TJMG - 0008501-86.2023.8.13.0231

1ª instância - 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Juri da Comarca de Ribeirao das Neves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENIO MARCOS BERTOLUCE MELGACO

CPF *03.***.*50-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2024 12:23

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2024 18:28

    Recebidos os autos

  • 01/05/2024 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 15:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão das Neves

  • 25/04/2024 15:47

    Recebidos os autos

  • 23/04/2024 02:25

    Recebidos os autos

  • 23/04/2024 02:25

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 16:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 10/10/2023 02:25

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 02:19

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 09/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 15:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/10/2023 11:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/10/2023 01:28

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 02/10/2023 23:59.

  • 12/09/2023 17:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/09/2023 23:35

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 23/08/2023 16:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/08/2023 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 16:30

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 16:57

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 18/08/2023 15:04

    Juntada de Petição de ciência

  • 17/08/2023 16:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/08/2023 12:06

    Pedido conhecido em parte e procedente em parte

  • 11/08/2023 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2023 20:06

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 21/07/2023 18:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/07/2023 15:24

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 21/07/2023 14:04

    Juntada de Mandado

  • 13/07/2023 14:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/07/2023 14:32

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 05/07/2023 16:00 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão das Neves

  • 29/06/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 12:30

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 23:30

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/06/2023 16:52

    Juntada de Petição de ciência

  • 16/06/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 16:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/06/2023 16:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/06/2023 14:51

    Concedida a Liberdade provisória de ENIO MARCOS BERTOLUCE MELGACO - CPF: *03.***.*50-62 (RÉU/RÉ).

  • 16/06/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 09:56

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 15/06/2023 11:15

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 15/06/2023 09:52

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 21:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 16:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/06/2023 21:08

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 12/06/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 19:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2023 18:48

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 25/05/2023 12:02

    Juntada de Petição de ciência

  • 23/05/2023 17:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/05/2023 17:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/05/2023 17:40

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 05/07/2023 16:00 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão das Neves

  • 23/05/2023 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 18:32

    Juntada de Petição de ciência

  • 18/05/2023 18:04

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 17:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/05/2023 17:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/05/2023 17:58

    Audiência Instrução (12749) designada para 29/11/2023 10:20 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão das Neves

  • 18/05/2023 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 11:07

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 08/05/2023 17:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/05/2023 17:17

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/05/2023 18:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 13:14

    Recebida a denúncia contra ENIO MARCOS BERTOLUCE MELGACO - CPF: *03.***.*50-62 (INVESTIGADO(A))

  • 26/04/2023 14:26

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 14:26

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 25/04/2023 18:05

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

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Intimação • Arquivo

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Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

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