22/07/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 17:27

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 13:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 14:45, Vara Única da Comarca de Pompéu
11/07/2025 13:24

Extinta a punibilidade por prescrição EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA - CPF: *77.***.*36-68 (RÉU/RÉ) e Ministério Público - MPMG (AUTOR)
09/07/2025 15:39

Juntada de Carta precatória
09/07/2025 15:19

Juntada de Petição de procuração
09/07/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 12:39

Expedição de comunicação via sistema.
04/07/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 21:07

Outras Decisões
03/07/2025 16:57

Juntada de Mandado
03/07/2025 13:41

Conclusos para despacho
03/07/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 23:11

Juntada de Mandado
02/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 16:09

Expedição de Carta precatória.
27/06/2025 16:02

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 18:52

Juntada de Petição de ciência
22/01/2025 16:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 14:45, Vara Única da Comarca de Pompéu
22/01/2025 16:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 14:45, Vara Única da Comarca de Pompéu
22/01/2025 16:35

Expedição de comunicação via sistema.
21/01/2025 22:52

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 22:52

Outras Decisões
20/01/2025 15:33

Conclusos para despacho
14/10/2024 16:16

Juntada de Petição de ciência
02/10/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:32

Expedição de comunicação via sistema.
30/09/2024 14:31

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 04/06/2025 14:45 Vara Única da Comarca de Pompéu
27/09/2024 14:54

Outras Decisões
27/09/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:45

Conclusos para despacho
09/08/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:20

Conclusos para despacho
30/07/2024 12:21

Juntada de Petição de parecer
30/07/2024 03:20

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 01:46

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 16:24

Expedição de comunicação via sistema.
12/07/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:21

Conclusos para despacho
15/03/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 15:32

Conclusos para despacho
28/11/2023 13:57

Outras Decisões
28/11/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:04

Conclusos para despacho
12/04/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 08:24

Conclusos para despacho
05/04/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE POMPÉUSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOSDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023RÉU: EDUARDO DE OLIVEIRA LIMAFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.Adv - EUZER FRANCA, ANA LUCIA SOARES ROSA, MARCELLA ARAUJO DE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023 17:14

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
30/03/2023 14:25

Expedição de comunicação via sistema.
30/03/2023 14:25

Expedição de comunicação via sistema.
30/03/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 13:15

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
30/03/2023 13:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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