07/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
07/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
10/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/10/2023 17:30

Disponibilizado Acórdão para consulta:
02/10/2023 17:29

Disponibilizado Acórdão para consulta:
02/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023Apelante(s) - AGNALDO XAVIER DIAS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA NUNES MARCATO, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LUCAS RIBEIRO CARVALHO, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
26/09/2023 00:00

Resultado do julgamento:
26/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
06/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023Apelante(s) - AGNALDO XAVIER DIAS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA PAULA NUNES MARCATO, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LUCAS RIBEIRO CARVALHO, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/08/2023 00:00

Autos devolvidos
18/07/2023 00:56

Sem manifestação da parte
11/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/06/2023 17:39

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023Apelante(s) - AGNALDO XAVIER DIAS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA NUNES MARCATO, LUCAS RIBEIRO CARVALHO, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023 00:00

Expedição de
23/06/2023 00:00

Decisão interlocutória:
23/06/2023 00:00

Autos devolvidos
26/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/05/2023 00:00

Recebidos os autos
26/05/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
26/05/2023 00:00

Autos recebidos
31/03/2023 09:04

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
31/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Apelante(s) - AGNALDO XAVIER DIAS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA NUNES MARCATO, LUCAS RIBEIRO CARVALHO, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Apelante(s) - AGNALDO XAVIER DIAS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Versiani PennaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Versiani Penna em 27/03/2023Adv - ANA PAULA NUNES MARCATO, LUCAS RIBEIRO CARVALHO, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023 00:00

Remetidos os autos
29/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
28/03/2023 00:00

Autos devolvidos
27/03/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
24/03/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
24/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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