TJMG - 0596082-96.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Henrique Abi-Ackel Torres
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
13/06/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
23/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023Embargante(s) - EUTIMIO ALVES PEREIRA ANUNCIACAO NETO; Embargado(a)(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Relator - Des(a).
Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ, HENRIQUE ACORSI, LAISE GABRIELA ALVES FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/05/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
01/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Embargante(s) - EUTIMIO ALVES PEREIRA ANUNCIACAO NETO; Embargado(a)(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Relator - Des(a).
Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ, HENRIQUE ACORSI, LAISE GABRIELA ALVES FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
25/04/2023 16:09
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
25/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023Paciente(s) - EUTIMIO ALVES PEREIRA ANUNCIACAO NETO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE ESPINOSA; Relator - Des(a).
Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADONAI PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ, ELLEN LOPES FERNANDES, FARLEY ADRIANO BATISTA CHAVES, HENRIQUE ACORSI, LAISE GABRIELA ALVES FERNANDES, VICENTE AMORIM DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/04/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
24/04/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
21/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
20/04/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
20/04/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
20/04/2023 00:00
Autos colocados "em mesa" em
-
20/04/2023 00:00
Julgamento previsto para:
-
17/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
14/04/2023 00:00
Autos devolvidos
-
10/04/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
30/03/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
29/03/2023 08:03
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
29/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Paciente(s) - EUTIMIO ALVES PEREIRA ANUNCIACAO NETO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE ESPINOSA; Relator - Des(a).
Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADONAI PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ, ELLEN LOPES FERNANDES, FARLEY ADRIANO BATISTA CHAVES, HENRIQUE ACORSI, LAISE GABRIELA ALVES FERNANDES, VICENTE AMORIM DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
28/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
27/03/2023 00:00
Expedição de
-
27/03/2023 00:00
Expedição de
-
27/03/2023 00:00
Despacho proferido
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24/03/2023 12:42
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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24/03/2023 00:00
Autos devolvidos
-
24/03/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
24/03/2023 00:00
Autos conclusos/remetidos, Des.
-
23/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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22/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
22/03/2023 00:00
Expedição de
-
22/03/2023 00:00
Expedição de
-
22/03/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
22/03/2023 00:00
Autos devolvidos
-
22/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
21/03/2023 00:00
Autos conclusos/remetidos, Des.
-
21/03/2023 00:00
Recebidos os autos
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21/03/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)
-
21/03/2023 00:00
Autos recebidos
-
20/03/2023 00:00
Remetidos os autos
-
20/03/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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