09/08/2025 00:45

Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE COSTA XAVIER em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RENAN GONCALVES - CPF: *96.***.*01-44 (VÍTIMA)
05/08/2025 20:25

Juntada de Mandado
05/08/2025 14:45

Juntada de Certidão trânsito em julgado
03/08/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MATEUS ALEF AMORIM DE OLIVEIRA - CPF: *01.***.*23-00 (RÉU/RÉ)
01/08/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 13:46

Juntada de Petição de ciência
30/07/2025 11:57

Expedição de Mandado.
30/07/2025 11:56

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 11:13

Expedição de comunicação via sistema.
29/07/2025 16:55

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 11:16

Conclusos para julgamento
31/03/2025 22:26

Juntada de Petição de memoriais
31/03/2025 17:06

Juntada de Petição de alegações finais
26/03/2025 12:14

Expedição de comunicação via sistema.
26/03/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 16:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2024 13:30, 10ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
22/11/2024 11:06

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MATEUS ALEF AMORIM DE OLIVEIRA - CPF: *01.***.*23-00 (RÉU/RÉ)
10/10/2024 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MATEUS ALEF AMORIM DE OLIVEIRA - CPF: *01.***.*23-00 (RÉU/RÉ)
11/09/2024 06:10

Juntada de Mandado
10/09/2024 11:09

Juntada de Mandado
09/09/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 16:04

Juntada de Petição de ciência
05/09/2024 17:10

Expedição de Ofício.
05/09/2024 12:11

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2024 10:27

Expedição de comunicação via sistema.
12/06/2023 11:09

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 22/11/2024 13:30 10ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
07/06/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 14:18

Conclusos para despacho
01/06/2023 16:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2023 12:50

Expedição de comunicação via sistema.
25/05/2023 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE10ª VARA CRIMINALINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023INDICIADO: M.A.A.O.REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 26/04/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2023 14:11

Expedição de Mandado.
31/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE1ª VARA CRIMINALINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023INDICIADO: M.A.A.O.REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 29/03/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023 12:27

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/03/2023 12:27

Recebidos os autos
29/03/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 18:18

Recebida a denúncia contra MATEUS ALEF AMORIM DE OLIVEIRA - CPF: *01.***.*23-00 (INVESTIGADO(A))
29/03/2023 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/03/2023 11:22

Conclusos para decisão
24/03/2023 17:50

Declarada incompetência
24/03/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 10:02

Conclusos para decisão
22/03/2023 10:01

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
21/03/2023 16:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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