TJMG - 0164719-17.2015.8.13.0525

1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Pouso Alegre

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUZIA DIVINA DE MELO

CPF *28.***.*05-86

Advogados

ANDRE DONATO DO PRADO

OAB: 113604/MG

CPF *18.***.*62-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDJANE CARVALHO DE LIMA

CPF *91.***.*50-15

Advogados

WILSON MARCOS SANTOS

OAB: 78494/MG

CPF *68.***.*70-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2024 00:37

    Decorrido prazo de LUZIA DIVINA DE MELO em 12/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 00:17

    Decorrido prazo de LUZIA DIVINA DE MELO em 12/06/2024 23:59.

  • 10/04/2024 18:21

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 10/04/2024 09:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/04/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 14:13

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 08/08/2023 02:11

    Decorrido prazo de EDJANE CARVALHO DE LIMA em 07/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 00:39

    Decorrido prazo de LUZIA DIVINA DE MELO em 02/08/2023 23:59.

  • 21/07/2023 13:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/07/2023 09:43

    Juntada de Petição de ciência

  • 19/07/2023 13:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/07/2023 13:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/07/2023 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 12:03

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 08:55

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 02:39

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 02:39

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 13:26

    Juntada de Decisão

  • 22/05/2023 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 15:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 16/05/2023 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 15:19

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2023 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 12:59

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 12:58

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 17:23

    Juntada de Decisão

  • 09/01/2023 14:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 09/01/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 14:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2022 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 02:11

    Decorrido prazo de EDJANE CARVALHO DE LIMA em 21/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 17:36

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/11/2022 16:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/11/2022 16:39

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 16/11/2022 12:17

    Conclusos para decisão

  • 15/11/2022 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 13:30

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 04/11/2022 13:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/11/2022 13:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/11/2022 13:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/11/2022 12:57

    Julgado procedente o pedido

  • 28/10/2022 09:06

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2022 00:54

    Decorrido prazo de EDJANE CARVALHO DE LIMA em 27/10/2022 23:59.

  • 27/10/2022 19:16

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/10/2022 10:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/10/2022 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 17:51

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 17:49

    Desentranhado o documento

  • 05/10/2022 17:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/10/2022 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2022 08:46

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 01:39

    Decorrido prazo de EDJANE CARVALHO DE LIMA em 25/07/2022 23:59.

  • 04/07/2022 16:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/06/2022 15:00

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 14/06/2022 09:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/06/2022 15:39

    Juntada de Informações

  • 09/06/2022 16:44

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 14:50

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2022 18:07

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2022 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2022 16:23

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 09:37

    Audiência Instrução realizada para 25/05/2022 13:00 3ª Vara Criminal e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Pouso Alegre

  • 24/05/2022 13:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2022 14:16

    Juntada de Mandado

  • 13/05/2022 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2022 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2022 14:15

    Juntada de Mandado

  • 28/04/2022 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2022 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 10:01

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 19:19

    Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

  • 19/04/2022 02:15

    Decorrido prazo de LUZIA DIVINA DE MELO em 18/04/2022 23:59:59.

  • 06/04/2022 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2022 19:48

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 05/04/2022 17:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/03/2022 16:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/03/2022 16:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/03/2022 16:42

    Audiência Instrução designada para 25/05/2022 13:00 3ª Vara Criminal e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Pouso Alegre

  • 28/03/2022 16:10

    Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 28/03/2022 16:10

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Juntada • Arquivo

Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Intimação • Arquivo

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