TJMG - 0004140-85.2023.8.13.0470
1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Paracatu
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2025 08:47
Conclusos para julgamento
-
24/08/2025 08:47
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 15:39
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2025 14:20, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu.
-
18/08/2025 15:39
Outras Decisões
-
18/08/2025 08:55
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
18/08/2025 07:51
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 12:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário JEAN RAMOS DE OLIVEIRA - CPF: *20.***.*85-09 (RÉU/RÉ)
-
15/08/2025 12:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário N. A. D. S. F. - CPF: *07.***.*12-69 (VÍTIMA)
-
15/08/2025 12:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário FAUSTO DE MELO ALVES - CPF: *30.***.*95-94 (VÍTIMA)
-
13/08/2025 17:41
Juntada de Ofício
-
13/08/2025 10:39
Juntada de Petição de ciência
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12/08/2025 16:41
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/08/2025 16:37
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 16:09
Conclusos para despacho
-
11/05/2025 16:14
Juntada de Petição de manifestação
-
25/03/2024 14:06
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 18/08/2025 14:20 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu
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22/03/2024 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 17:29
Conclusos para despacho
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25/08/2023 15:20
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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18/07/2023 17:19
Expedição de comunicação via sistema.
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17/07/2023 19:20
Juntada de Petição de petição inicial
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03/07/2023 16:58
Expedição de Certidão.
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03/07/2023 15:58
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 10:31
Expedição de comunicação via sistema.
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22/06/2023 14:19
Nomeado defensor dativo
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01/06/2023 18:14
Conclusos para despacho
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31/05/2023 19:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/05/2023 14:41
Expedição de Certidão.
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29/05/2023 12:56
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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25/05/2023 13:34
Recebida a denúncia contra JEAN RAMOS DE OLIVEIRA - CPF: *20.***.*85-09 (INVESTIGADO(A))
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24/05/2023 15:26
Conclusos para decisão
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24/05/2023 15:25
Apensado ao processo 5000351-90.2023.8.13.0470
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24/05/2023 15:25
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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23/05/2023 13:13
Distribuído por dependência
-
03/04/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE PARACATUVARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023INDICIADO: J.R.O.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 30/03/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
24/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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