TJMG - 0003808-17.2023.8.13.0439

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Muriae

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERNANE MENEZES DA SILVA

Advogados

FILLIPE INACIO MAGALHAES SILVA PAULA

CPF *95.***.*53-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SANDRA APARECIDA AGUILAR PRADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 18:47

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2025 18:46

    Juntada de Certidão de baixa

  • 02/12/2024 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2023 14:35

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 14:35

    Expedição de Informações.

  • 02/10/2023 13:24

    Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

  • 02/10/2023 13:23

    Transitado em Julgado em 15/09/2023

  • 20/09/2023 09:07

    Juntada de Petição de mandado

  • 19/09/2023 17:22

    Juntada de Mandado

  • 19/09/2023 02:05

    Decorrido prazo de ERNANE MENEZES DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ERNANE MENEZES DA SILVA (RÉU/RÉ)

  • 04/09/2023 13:12

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 31/08/2023 18:42

    Juntada de Petição de ciência

  • 31/08/2023 16:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/08/2023 16:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/08/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 15:24

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 31/08/2023 15:24

    Julgado procedente o pedido

  • 28/07/2023 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2023 18:24

    Juntada de Mandado

  • 24/07/2023 15:25

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/07/2023 14:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/07/2023 12:30

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/07/2023 13:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/07/2023 13:03

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 03/07/2023 14:00 Vara Criminal da Comarca de Muriaé

  • 03/07/2023 19:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 18:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 15:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 17:07

    Juntada de Petição de ciência

  • 02/06/2023 13:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/06/2023 13:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/06/2023 13:51

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 03/07/2023 14:00 Vara Criminal da Comarca de Muriaé

  • 01/06/2023 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 17:33

    Não concedida a liberdade provisória de ERNANE MENEZES DA SILVA (RÉU/RÉ)

  • 01/06/2023 17:33

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 01/06/2023 16:22

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 16:07

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 31/05/2023 17:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/05/2023 10:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2023 15:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/05/2023 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 16:06

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/04/2023 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 09:43

    Recebida a denúncia contra ERNANE MENEZES DA SILVA (INVESTIGADO(A))

  • 18/04/2023 14:33

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 14:33

    Apensado ao processo 5002603-62.2023.8.13.0439

  • 18/04/2023 14:32

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 17/04/2023 14:19

    Distribuído por dependência

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE MURIAÉVARA CRIMINALINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023INDICIADO: E.M.S.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 30/03/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

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