STJ - 4455892-94.2008.8.13.0079

19/08/2024 16:13

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 382777/2024 - AgInt

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0382777 - AgInt no REsp 2130399 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de INTERCEMENT BRASIL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00382777/2024 - AgInt no REsp 2130399/MG

18/06/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

13/06/2024 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

07/06/2024 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00382777/2024 - AgInt no REsp 2130399/MG

04/06/2024 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/05/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/05/2024 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 432534/2024

27/05/2024 11:51

Protocolizada Petição 432534/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 27/05/2024

14/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2024 Petição Nº 382777/2024 -

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 382777/2024. Publicação prevista para 14/05/2024)

13/05/2024 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 382777/2024

13/05/2024 13:23

Protocolizada Petição 382777/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2024

19/04/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024 09:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INTERCEMENT BRASIL S.A. e não-provido ou denegada

15/04/2024 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/04/2024 11:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/03/2024 19:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS