TJMG - 0122260-86.2021.8.13.0105

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Valeria da Silva Rodrigues Queiroz

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Polo Ativo

Partes

JONAS SOARES DE FIGUEIREDO JUNIOR

CPF *24.***.*17-62

Advogados

CLAUDIA MARCELA NASCIMENTO CAMARA FERNANDES

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 27/02/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 26/02/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 05/01/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 27/12/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 11/12/2023 16:27

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 08/12/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023Apelante(s) - JONAS SOARES DE FIGUEIREDO JUNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Valeria RodriguesRevisor - Des(a).

    Maria das Graças Rocha SantosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE MARTINS DA COSTA DO NASCIMENTO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 07/12/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 06/12/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 06/12/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 06/12/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Apelante(s) - JONAS SOARES DE FIGUEIREDO JUNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Valeria RodriguesRevisor - Des(a).

    Maria das Graças Rocha SantosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

    Adv - ALEXANDRE MARTINS DA COSTA DO NASCIMENTO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 14/11/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 23/10/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 09/08/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 08/08/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 08/08/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 07/08/2023 00:00

    Expedição de

  • 08/07/2023 00:56

    Sem manifestação da parte

  • 24/06/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 19/06/2023 00:00

    Edital

    COMARCA DE GOVERNADOR VALADARESVARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHERAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023Comarca de Governador Valadares/MG - Justiça Gratuita - EDITAL DE INTIMAÇÃO - Prazo de 15 dias.

    O Dr.

    Vinícius da Silva Pereira, MM.

    Juiz de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc.

    Faz saber, aos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, por este juízo e secretaria, tramitam os autos físicos de número 0122260-86.2021.8.13.0105 que a justiça pública move contra JONAS SOARES DE FIGUEIREDO JUNIOR, tendo como vítima ALINE SILVA CHAVES, brasileira, natural de Governador Valadares/MG, nascida aos 15/07/1990, filha de Maria de Fátima Silva Chaves e Israel Pereira Chaves, inscrita no RG de n° 17758388, CPF n° *17.***.*69-50.

    E constando nos autos, estar a vítima em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por meio deste edital para tomar ciência da SENTENÇA que CONDENOU o acusado nos autos do procedimento supramencionado.

    E, para conhecimento de todos, será este publicado e afixado na forma da lei.

    Dado e passado nesta Comarca de Gov.

    Valadares, Minas Gerais, os 15 de junho de 2023.

    Eu, Janaína Gomes Dumont, Gerente de Secretaria da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o fiz digitar e, por ordem do MM.

    Juiz, assinei.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 26/05/2023 12:11

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023Apelante(s) - JONAS SOARES DE FIGUEIREDO JUNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Valéria Rodrigues QueirozA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE MARTINS DA COSTA DO NASCIMENTO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 24/05/2023 00:00

    Expedição de

  • 24/05/2023 00:00

    Despacho proferido

  • 23/05/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 22/05/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 22/05/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 11/05/2023 00:00

    Expedição de

  • 11/05/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023Apelante(s) - JONAS SOARES DE FIGUEIREDO JUNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Valéria Rodrigues QueirozAutos convertidos em processo eletrônico em 28/03/2023.

    Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - ALEXANDRE MARTINS DA COSTA DO NASCIMENTO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 28/03/2023 09:00

    Autos convertidos em processo eletrônico

  • 28/03/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 22/03/2023 00:00

    Remessa para digitalização.

  • 22/03/2023 00:00

    Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

  • 22/03/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 22/03/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 08/03/2023 11:32

    Remetidos os autos

  • 08/03/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
08/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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