15/12/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
12/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
24/10/2023 17:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ARCON-SUL REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA - ME; Interessado(s) - LUIS HENRIQUE DAS CHAGAS; SOLANGE NOGUEIRA; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, JOANA FARIA SALOME, RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
20/10/2023 00:00

Decisão interlocutória:
20/10/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
20/10/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
02/08/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
02/08/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
01/08/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
01/08/2023 00:00

Recebidos os autos
01/08/2023 00:00

Remetidos os autos
31/07/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
13/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ARCON-SUL REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA - ME; Relator - Des(a).

Magid Nauef Láuar (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ARCON-SUL REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA - ME; Interessado - LUIS HENRIQUE DAS CHAGAS; SOLANGE NOGUEIRA; Relator - Des(a).

Magid Nauef Láuar (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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