28/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
28/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
23/10/2023 10:53

Disponibilizado Acórdão para consulta:
23/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Apelante(s) - LELITA APARECIDA SILVA FONSECA; Apelado(a)(s) - MARCIA VILELA RIBEIRO ROCHA; UBALDO ROCHA BRITO; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIA DAS GRACAS BORGES, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR, MONICK EIDRIANN MACEDO CARVALHO, PRESLEY OLIVEIRA GOMES, RAMAYANE APARECIDA ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
18/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
18/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
28/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023Apelante(s) - LELITA APARECIDA SILVA FONSECA; Apelado(a)(s) - MARCIA VILELA RIBEIRO ROCHA; UBALDO ROCHA BRITO; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CLAUDIA DAS GRACAS BORGES, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR, MONICK EIDRIANN MACEDO CARVALHO, PRESLEY OLIVEIRA GOMES, RAMAYANE APARECIDA ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023 14:04

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/08/2023 00:00

Autos devolvidos
03/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/08/2023 00:00

Retirado de pauta
02/08/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
02/08/2023 00:00

Julgamento previsto para:
21/06/2023 14:06

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023Apelante(s) - LELITA APARECIDA SILVA FONSECA; Apelado(a)(s) - MARCIA VILELA RIBEIRO ROCHA; UBALDO ROCHA BRITO; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIA DAS GRACAS BORGES, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR, MONICK EIDRIANN MACEDO CARVALHO, PRESLEY OLIVEIRA GOMES, RAMAYANE APARECIDA ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/06/2023 00:00

Autos devolvidos
14/06/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
14/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
16/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/05/2023 00:00

Autos devolvidos
02/05/2023 13:45

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Apelante(s) - LELITA APARECIDA SILVA FONSECA; Apelado(a)(s) - MARCIA VILELA RIBEIRO ROCHA; UBALDO ROCHA BRITO; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIA DAS GRACAS BORGES, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR, MONICK EIDRIANN MACEDO CARVALHO, PRESLEY OLIVEIRA GOMES, RAMAYANE APARECIDA ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023 00:00

Expedição de
30/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023Apelante(s) - LELITA APARECIDA SILVA FONSECA; Apelado(a)(s) - MARCIA VILELA RIBEIRO ROCHA; UBALDO ROCHA BRITO; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Gilson Soares Lemes em 28/03/2023Adv - CLAUDIA DAS GRACAS BORGES, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR, MONICK EIDRIANN MACEDO CARVALHO, PRESLEY OLIVEIRA GOMES, RAMAYANE APARECIDA ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
27/03/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
27/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3050706-36.2014.8.13.0024

Felippe Zuffi Simoes de Freitas

Municipio de Uberlandia

Advogado: Vitor Honorato Resende

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/06/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 3053684-83.2014.8.13.0024

Maria Thereza Penzim Alves Martins

Sef/Superintendencia Regional da Fazenda...

Advogado: Sergio Pessoa de Paula Castro

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/06/2023 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5000756-10.2020.8.13.0090

Vale S/A

Wiber Denis Pedrosa

Advogado: Ivam da Silva Braga

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3067163-46.2014.8.13.0024

Valeria Gleice Britto dos Reis

Advogado: Marcelo Lucas Pereira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/04/2025 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0085464-91.2019.8.13.0000

Maria Rodrigues de Oliveira

Maria da Guia Nogueira Gomes

Advogado: Sebastiao Souza Neves

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 01/02/2019 00:00

Exibir Processo