TJMG - 0054231-37.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/04/2023 00:00
Ver movimentações no processo principal
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20/04/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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20/04/2023 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
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28/03/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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28/03/2023 00:00
Juntada de documento
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28/02/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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28/02/2023 00:00
Juntada de documento
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24/02/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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24/02/2023 00:00
Recebidos os autos
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23/02/2023 00:00
Remetidos os autos
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23/02/2023 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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17/02/2023 00:00
Recebidos no setor COSUP
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16/02/2023 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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16/02/2023 00:00
Recebidos os autos
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16/02/2023 00:00
Remetidos os autos
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15/02/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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10/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023Paciente(s) - JOSÉ PEDRO ALVES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ITAPECERICA; Relator - Des(a).
Eduardo MachadoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CIBELE FONSECA, MICHELE LOIOLA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023Paciente(s) - JOSÉ PEDRO ALVES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ITAPECERICA; Relator - Des(a).
Eduardo MachadoAutos distribuídos e conclusos ao Des.
EDUARDO MACHADO em 17/01/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CIBELE FONSECA, MICHELE LOIOLA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal • Arquivo
Outro(s) Procedimento(s) Investigatório(s) ou de Ocorrência(s) • Arquivo
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