TJMG - 0039726-71.2021.8.13.0433

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rinaldo Kennedy Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDREIA ANDRADE OLIVEIRA

CPF *61.***.*59-30

Advogados

MARCIO RUAS RABELO

OAB: 203411/MG

RAFAEL PRATES AZEVEDO

OAB: 202328/MG

CPF *33.***.*55-88

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

O JUIZO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 22/03/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 21/03/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 21/03/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 23/02/2024 15:39

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 21/02/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 21/02/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 20/02/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 20/02/2024 00:00

    Autos incluídos na pauta de julgamento de

  • 20/02/2024 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 12/12/2023 00:00

    Cancelado o julgamento previsto para:

  • 12/12/2023 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 05/12/2023 00:00

    Cancelado o julgamento previsto para:

  • 05/12/2023 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 04/12/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 06/11/2023 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 17/10/2023 15:41

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023Apelante(s) - ANDREIA ANDRADE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Rinaldo Kennedy SilvaRevisor - Des(a).

    Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCIO RUAS RABELO, RAFAEL PRATES AZEVEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 11/10/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023Apelante(s) - ANDREIA ANDRADE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCIO RUAS RABELO, RAFAEL PRATES AZEVEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 27/07/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 27/07/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 19/07/2023 12:44

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 17/07/2023 00:00

    Expedição de

  • 17/07/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 17/07/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023Apelante(s) - ANDREIA ANDRADE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Rinaldo Kennedy SilvaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    Rinaldo Kennedy Silva em 22/06/2023Adv - MARCIO RUAS RABELO, RAFAEL PRATES AZEVEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 22/06/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 21/06/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 21/06/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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