06/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
06/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
13/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
20/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/12/2023 14:20

Disponibilizado Acórdão para consulta:
12/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Apelado(a)(s) - CECY DE OLIVEIRA SANTOS, representado(a)(s) por, WALMY DE OLIVEIRA SANTOS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Pedro Bitencourt MarcondesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA, ANA CLAUDIA GUIDA DE BARROS, ANDERSON FERNANDES DE OLIVEIRA, JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
30/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
30/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
14/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Apelado(a)(s) - CECY DE OLIVEIRA SANTOS, representado(a)(s) por, WALMY DE OLIVEIRA SANTOS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Pedro Bitencourt MarcondesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA, ANA CLAUDIA GUIDA DE BARROS, ANDERSON FERNANDES DE OLIVEIRA, JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023 12:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Apelado(a)(s) - CECY DE OLIVEIRA SANTOS, representado(a)(s) por, WALMY DE OLIVEIRA SANTOS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Pedro Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA, ANA CLAUDIA GUIDA DE BARROS, ANDERSON FERNANDES DE OLIVEIRA, JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023 00:00

Autos devolvidos
02/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/07/2023 08:47

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Apelado(a)(s) - CECY DE OLIVEIRA SANTOS, representado(a)(s) por, WALMY DE OLIVEIRA SANTOS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA, ANA CLAUDIA GUIDA DE BARROS, ANDERSON FERNANDES DE OLIVEIRA, JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023 00:00

Expedição de
10/07/2023 00:00

Decisão interlocutória:
09/07/2023 00:00

Autos devolvidos
30/05/2023 00:59

Sem manifestação da parte
30/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/05/2023 16:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Apelado(a)(s) - CECY DE OLIVEIRA SANTOS, representado(a)(s) por, WALMY DE OLIVEIRA SANTOS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA, ANA CLAUDIA GUIDA DE BARROS, ANDERSON FERNANDES DE OLIVEIRA, JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023 00:00

Expedição de
11/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
10/05/2023 00:00

Autos devolvidos
18/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/03/2023 09:09

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Apelado(a)(s) - CECY DE OLIVEIRA SANTOS, representado(a)(s) por, WALMY DE OLIVEIRA SANTOS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA, ANA CLAUDIA GUIDA DE BARROS, ANDERSON FERNANDES DE OLIVEIRA, JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023 00:00

Expedição de
28/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
28/03/2023 00:00

Autos devolvidos
27/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
27/02/2023 00:00

Autos recebidos
23/02/2023 00:00

Remetidos os autos
17/02/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
16/02/2023 00:00

Autos recebidos
15/02/2023 00:00

Remetidos os autos
15/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010062-78.2019.8.13.0525

Ministerio Publico - Mpmg

Antonio Marcos Gomes Fernandes

Advogado: Rejanne Teixeira Bueno

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/12/2023 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0010062-78.2019.8.13.0525

Ministerio Publico - Mpmg

Antonio Marcos Gomes Fernandes

Advogado: Rejanne Teixeira Bueno

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 22/08/2023 16:28

Exibir Processo

Processo nº 5014852-63.2020.8.13.0079

Turilessa LTDA

Luzinete Conceicao de Souza

Advogado: Elienai Rodrigo da Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010751-46.2021.8.13.0079

Lilian Raposo Morais

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Advogado: Guilherme Mendonca Mendes de Oliveira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/08/2021 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0148313-46.2017.8.13.0105

Izabel Pereira da Silva Cruz

Bhp Biliton Brasil LTDA

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/03/2023 15:29

Exibir Processo