TJMG - 0005435-48.2023.8.13.0183
1ª instância - Unidade Jurisdicional Unica do Juizado Especial de Conselheiro Lafaiete
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 16:48
Arquivado Definitivamente
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23/04/2024 10:41
Transitado em Julgado em 23/04/2023
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21/03/2024 16:35
Audiência Preliminar (12753) realizada para 20/03/2024 15:20 Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete
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21/03/2024 16:35
Declarada decadência ou prescrição
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21/03/2024 16:35
Arquivamento
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21/03/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2024 16:35
Extinta a punibilidade por prescrição AURINETE ALVES DA SILVA (AUTOR(A) DO FATO)
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12/03/2024 10:50
Juntada de Certidão
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02/02/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETEUNIDADE JURISDICIONAL-1º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024INDICIADO: A.A.S.Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
31/01/2024 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário AURINETE ALVES DA SILVA (AUTOR(A) DO FATO)
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23/01/2024 12:31
Expedição de Mandado.
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20/01/2024 08:43
Juntada de Petição de ciência
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17/01/2024 14:01
Expedição de comunicação via sistema.
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17/01/2024 13:55
Audiência Preliminar (12753) designada para 20/03/2024 15:20 Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete
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17/01/2024 13:53
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
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17/01/2024 13:53
Distribuído por dependência
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18/09/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETEUNIDADE JURISDICIONAL-1º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023INDICIADO: A.A.S.REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/09/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/03/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023INDICIADO: A.A.S.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 27/03/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2024
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
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