TJMG - 0701799-97.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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05/10/2023 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
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05/10/2023 00:00
Recebidos os autos
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05/10/2023 00:00
Remetidos os autos
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26/05/2023 00:00
Ver movimentações no processo principal
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26/05/2023 00:00
Autos devolvidos
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26/05/2023 00:00
Autos conclusos/remetidos, Des.
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26/05/2023 00:00
Recebidos os autos
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25/05/2023 00:00
Remetidos os autos
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25/05/2023 00:00
Juntada de documento
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22/05/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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22/05/2023 00:00
Recebidos os autos
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19/05/2023 00:00
Remetidos os autos
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19/05/2023 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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18/05/2023 00:00
Recebidos no setor COSUP
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18/05/2023 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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18/05/2023 00:00
Recebidos os autos
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18/05/2023 00:00
Remetidos os autos
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17/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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17/05/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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12/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023Paciente(s) - JUVENAL ALVES DE JESUS FILHO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE UJ CRIMINAL DE UNAÍ; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDERSON DE SOUZA LIMA, VINICIUS GUSTAVO MARTINS DA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023Paciente(s) - JUVENAL ALVES DE JESUS FILHO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE UJ CRIMINAL DE UNAÍ; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaAutos incluídos na pauta de julgamento de 09/05/2023, às 13:30 horas POR VIDEOCONFERÊNCIA - Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 09/05/2023, às 13h30min.
Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira).
Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.Adv - EDERSON DE SOUZA LIMA, VINICIUS GUSTAVO MARTINS DA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023Paciente(s) - JUVENAL ALVES DE JESUS FILHO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE UJ CRIMINAL DE UNAÍ; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
RINALDO KENNEDY SILVA em 30/03/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDERSON DE SOUZA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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