TJMG - 0075811-47.2021.8.13.0145

1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDNALDO RAMOS DA SILVA

KAIO FERREIRA AFONSO

PABLO FORTUNATO CAMPOS NORONHA

Advogados

MARCOS DINIZ DE JESUS LOPES

OAB: 156003/MG

CPF *05.***.*03-01

MARCUS FELIPE DE SOUZA CASTRO

OAB: 170981/MG

CPF *16.***.*10-03

MARIA GABRYELA SEMEAO LIMA

OAB: 217794/MG

CPF *36.***.*80-42

MARCO AURELIO CARDOSO ASSEFF

CPF *06.***.*77-20

MARCO AURELIO GONCALVES FERREIRA

CPF *18.***.*52-36

FERNANDO EUGENIO MACHADO SOARES GAMA

OAB: 216386/RJ

CPF *96.***.*91-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2025 00:21

    Publicado Intimação em 26/09/2025.

  • 26/09/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

  • 24/09/2025 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2025 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2025 17:54

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2025 17:54

    Recebidos os autos

  • 11/09/2025 17:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2025 08:11

    Juntada de Acórdão

  • 21/08/2025 14:14

    Juntada de Acórdão

  • 21/08/2025 14:12

    Juntada de Acórdão

  • 24/04/2025 17:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 10/04/2025 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 17:27

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 17:25

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 25/03/2025 00:32

    Decorrido prazo de PABLO FORTUNATO CAMPOS NORONHA em 24/03/2025 23:59.

  • 25/03/2025 00:32

    Decorrido prazo de KAIO FERREIRA AFONSO em 24/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 12:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2025 17:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/02/2025 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 10:43

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 10:42

    Recebidos os autos

  • 27/02/2025 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 13:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 13/02/2025 13:35

    Juntada de Informações

  • 12/02/2025 19:31

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 29/01/2025 14:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/01/2025 14:50

    Recebidos os autos

  • 29/01/2025 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2024 12:33

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 20/09/2024 23:59.

  • 21/09/2024 00:40

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 20/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 10:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 10/09/2024 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2024 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 11:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/09/2024 11:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/09/2024 11:51

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 28/08/2024 01:25

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 27/08/2024 23:59.

  • 27/08/2024 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2024 13:53

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2024 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 09:41

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 09:40

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2024 15:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/08/2024 15:44

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 30/07/2024 03:14

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 01:40

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 10:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/07/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 10:08

    Juntada de Decisão

  • 09/07/2024 02:00

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 08/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 01:23

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 08/07/2024 23:59.

  • 18/06/2024 10:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/06/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2024 01:35

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 14/06/2024 23:59.

  • 15/06/2024 00:47

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 14/06/2024 23:59.

  • 12/06/2024 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2024 13:00

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2024 18:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/05/2024 15:35

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/05/2024 16:18

    Juntada de edital

  • 17/05/2024 13:48

    Expedição de Edital.

  • 17/05/2024 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 11:00

    Juntada de Ofício

  • 16/05/2024 10:43

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 10:42

    Recebidos os autos

  • 16/05/2024 10:24

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2024 14:39

    Juntada de Petição de ciência

  • 24/04/2024 01:05

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 23/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 01:05

    Decorrido prazo de KAIO FERREIRA AFONSO em 23/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 00:38

    Decorrido prazo de KAIO FERREIRA AFONSO em 23/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 00:38

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 23/04/2024 23:59.

  • 20/04/2024 01:04

    Decorrido prazo de EDNALDO RAMOS DA SILVA em 19/04/2024 23:59.

  • 20/04/2024 01:00

    Decorrido prazo de EDNALDO RAMOS DA SILVA em 19/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 09:58

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 08/04/2024 19:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 08/04/2024 19:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 19:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/04/2024 19:06

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2024 18:10

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2024 18:09

    Juntada de Auto de prisão em flagrante

  • 06/04/2024 20:43

    Apensado ao processo 0080704-81.2021.8.13.0145

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE JUIZ DE FORA4ª VARA CRIMINALPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOSDATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023RÉU: EDNALDO RAMOS DA SILVA , KAIO FERREIRA AFONSO , PABLO FORTUNATO CAMPOS NORONHAFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.

    Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.Adv - MARCOS DINIZ DE JESUS LOPES, FERNANDO EUGENIO MACHADO SOARES GAMA, MARCO AURÉLIO GONÇALVES FERREIRA, MARCO AURÉLIO ASSEFF, GUILHERME TINTI DE PAIVA, MARCUS FELIPE DE SOUZA CASTRO, MARIA GABRYELA SEMEAO LIMA, RUBEN RESENDE SOARES DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 05/07/2023 07:42

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 05/07/2023 07:42

    Distribuído por dependência

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE JUIZ DE FORA4ª VARA CRIMINALPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOSDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023RÉU: EDNALDO RAMOS DA SILVA , KAIO FERREIRA AFONSO , PABLO FORTUNATO CAMPOS NORONHAIniciada a virtualização do processo.

    Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.Adv - MARCOS DINIZ DE JESUS LOPES, FERNANDO EUGENIO MACHADO SOARES GAMA, MARCO AURÉLIO GONÇALVES FERREIRA, MARCO AURÉLIO ASSEFF, GUILHERME TINTI DE PAIVA, MARCUS FELIPE DE SOUZA CASTRO, MARIA GABRYELA SEMEAO LIMA, RUBEN RESENDE SOARES DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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