TJMG - 0002053-55.2023.8.13.0342

1ª instância - Vara Criminal, da Inf Ncia e da Juventude e de Precatorias da Comarca de Ituiutaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILMAR RODRIGUES DA SILVA

CPF *28.***.*89-34

Advogados

MARCELO EUSTAQUIO RANGEL

OAB: 87069/MG

CPF *38.***.*29-07

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 17:32

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 18:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2025 10:54

    Realizado cálculo de custas

  • 01/08/2025 10:53

    Recebidos os autos

  • 01/08/2025 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 13:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba

  • 30/07/2025 19:35

    Recebidos os autos

  • 12/06/2025 11:50

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 16:41

    Juntada de Acórdão

  • 04/12/2024 11:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 04/12/2024 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2024 00:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 00:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 00:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 00:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.

  • 27/09/2024 14:54

    Expedição de Edital.

  • 27/09/2024 14:54

    Expedição de Edital.

  • 05/09/2024 11:50

    Outras Decisões

  • 09/08/2024 11:25

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2024 12:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2024 00:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 00:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.

  • 02/08/2024 17:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2024 12:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/07/2024 07:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/07/2024 11:34

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2024 18:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2024 17:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/06/2024 14:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2024 16:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/06/2024 16:49

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 10/06/2024 15:00 Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba

  • 13/06/2024 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2024 02:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 01:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 28/05/2024 09:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2024 01:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 00:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 16:01

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2024 17:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/05/2024 10:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 07/05/2024 15:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2024 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2024 13:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/08/2023 15:09

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 10/06/2024 15:00 Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba

  • 30/08/2023 09:28

    Outras Decisões

  • 07/08/2023 16:36

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 14:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 00:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 00:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 13:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 18/07/2023 13:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 15/06/2023 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 15:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2023 18:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/06/2023 22:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 14:43

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/05/2023 11:20

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 27/04/2023 17:23

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 17:22

    Apensado ao processo 5001815-48.2023.8.13.0342

  • 27/04/2023 17:21

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 27/04/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 10:35

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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