22/03/2024 07:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
22/03/2024 07:13

Transitado em Julgado em 21/03/2024
28/02/2024 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024
27/02/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/02/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024
26/02/2024 20:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido
22/02/2024 15:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
21/02/2024 12:36

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2533923)
21/02/2024 12:16

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
21/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024
20/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2024
19/02/2024 18:00

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial
26/01/2024 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
26/01/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
26/01/2024 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/01/2024 11:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno
18/01/2024 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
18/01/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/12/2023 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
23/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Recorrente(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Recorrido(a)(s) - CARLOS MORATTI; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO DI FINI XAVIER, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, NAGILLA CRISTINA SILVA, PATRICIA GODINHO FONSECA DE MENEZES, SARA PEREIRA SOARES, SAULO PEREIRA SOARES, Tulio Oliveira Tavernard.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

- • Arquivo

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