21/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
21/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
19/09/2023 00:00

Publicação
19/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ITAPECERICA; Autor(es)(a)s - FANY BOAVENTURA SANTOS; Ré(u)(s) - PREFEITO DE ITAPECERICA; Relator - Des(a).

Maria Cristina Cunha CarvalhaisPublicação em 19/09/2023 : Intimação: Certifico que, para ciência das partes, foi disponibilizada no "Diário do Judiciário Eletrônico" de 18/09/2023 e publicada em 19/09/2023, a intimação do procurador do autor da súmula do dispositivo do acórdão de ordem 34.

O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - Jpe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.Adv - IGOR BRENNO REZENDE TAVARES, WELTON VIEIRA LEAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023 11:08

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ITAPECERICA; Autor(es)(a)s - FANY BOAVENTURA SANTOS; Ré(u)(s) - PREFEITO DE ITAPECERICA; Relator - Des(a).

Maria Cristina Cunha CarvalhaisA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IGOR BRENNO REZENDE TAVARES, WELTON VIEIRA LEAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023 00:00

Juntada de documento
14/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
12/09/2023 00:00

Resultado do julgamento:
12/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
14/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ITAPECERICA; Autor(es)(a)s - FANY BOAVENTURA SANTOS; Ré(u)(s) - PREFEITO DE ITAPECERICA; Relator - Des(a).

Maria Cristina Cunha CarvalhaisIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - IGOR BRENNO REZENDE TAVARES, WELTON VIEIRA LEAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023 00:00

Autos devolvidos
25/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/04/2023 11:13

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ITAPECERICA; Autor(es)(a)s - FANY BOAVENTURA SANTOS; Ré(u)(s) - PREFEITO DE ITAPECERICA; Relator - Des(a).

Maria Cristina Cunha CarvalhaisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MONIQUE JUSTINA RIBEIRO ULTIMA SANTOS, WELTON VIEIRA LEAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023 00:00

Expedição de
19/04/2023 00:00

Autos devolvidos
03/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ITAPECERICA; Autor(es)(a)s - FANY BOAVENTURA SANTOS; Ré(u)(s) - PREFEITO DE ITAPECERICA; Relator - Des(a).

Maria Cristina Cunha CarvalhaisAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Maria Cristina Cunha Carvalhais em 30/03/2023Adv - MONIQUE JUSTINA RIBEIRO ULTIMA SANTOS, WELTON VIEIRA LEAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
29/03/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
29/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000094-56.2020.8.13.0216

Quinto do Ouro Empreendimentos Imobiliar...

Leonardo da Silva Fonseca

Advogado: Juliana Ottoni de Oliveira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000094-56.2020.8.13.0216

Leonardo da Silva Fonseca

Walter Wantuil Viana

Advogado: Joilma Dias Oliveira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/01/2020 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0001957-67.2023.8.13.0624

Ministerio Publico - Mpmg

Jose Eduardo Ferreira de Souza

Advogado: Elcina Pereira Silva

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 26/05/2023 18:06

Exibir Processo

Processo nº 2507708-47.2013.8.13.0024

Isaias Luciano Mayer Gomes

Estado de Minas Gerais

Advogado: Ramon de Oliveira Barros

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/03/2023 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0044369-51.2015.8.13.0411

Translinhares Transportes e Comercio Ltd...

Municipio de Matozinhos

Advogado: Antonio Araujo Junior

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 22/03/2023 11:52

Exibir Processo