23/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
23/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
22/05/2023 16:45

Disponibilizado Acórdão para consulta:
22/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023Agravante(s) - LUCIA HELENA ALVES FONTOURA; MARA LUCIA ALVES SAVASTANO; Agravado(a)(s) - PAULO ROBERTO ALVES; Relator - Des(a).

Alice BirchalA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADILSON MADUREIRA DIVINO, GRASIELA LUCIENE SILVA ARAUJO, MARCELO MORAES TAVARES, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
18/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
18/05/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
18/05/2023 00:00

Julgamento previsto para:
09/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023Agravante(s) - LUCIA HELENA ALVES FONTOURA; MARA LUCIA ALVES SAVASTANO; Agravado(a)(s) - PAULO ROBERTO ALVES; Relator - Des(a).

Alice BirchalAutos incluídos na pauta de julgamento de 18/05/2023, às 13:35 horas A sessão de julgamentos presencial do dia 18/05/2023 será realizada na modalidade PRESENCIAL.

A inscrição para sustentação oral ou assistência por meio eletrônico deverá ser encaminhada somente para o e-mail [email protected], indicando os dados completos do procurador que irá sustentar.

Esta modalidade de julgamento é 100% presencial, nos termos da portaria nº 481 de 22 de novembro de 2022 do CNJ, art. 4º, não cabendo, portanto, participação por videoconferência.

Para melhor organização da sessão, o e-mail com o pedido deve ser enviado até o dia 17/05/2023 às 13 horas e 35 minutos (24 horas antes do horário marcado para a sessão).

As inscrições são realizadas por ordem de envio dos e-mails.

Os procuradores com idade igual ou superior a 60 (Sessenta) anos têm preferência na ordem de inscrições, nos termos do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e aqueles que desejarem exercer tal direito devem solicitá-lo no mesmo e-mail com o pedido de sustentação oral.Adv - ADILSON MADUREIRA DIVINO, GRASIELA LUCIENE SILVA ARAUJO, MARCELO MORAES TAVARES, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
20/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
17/04/2023 15:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023Agravante(s) - LUCIA HELENA ALVES FONTOURA; MARA LUCIA ALVES SAVASTANO; Agravado(a)(s) - PAULO ROBERTO ALVES; Relator - Des(a).

Alice BirchalA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADILSON MADUREIRA DIVINO, GRASIELA LUCIENE SILVA ARAUJO, MARCELO MORAES TAVARES, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023 00:00

Autos devolvidos
13/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023Agravante(s) - LUCIA HELENA ALVES FONTOURA; MARA LUCIA ALVES SAVASTANO; Agravado(a)(s) - PAULO ROBERTO ALVES; Relator - Des(a).

Alice BirchalIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADILSON MADUREIRA DIVINO, GRASIELA LUCIENE SILVA ARAUJO, MARCELO MORAES TAVARES, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023 18:12

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023Agravante(s) - LUCIA HELENA ALVES FONTOURA; MARA LUCIA ALVES SAVASTANO; Agravado(a)(s) - PAULO ROBERTO ALVES; Relator - Des(a).

Alice BirchalA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADILSON MADUREIRA DIVINO, GRASIELA LUCIENE SILVA ARAUJO, MARCELO MORAES TAVARES, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023 00:00

Autos devolvidos
25/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/11/2022 16:16

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/11/2022 00:00

Expedição de
17/11/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/11/2022 00:00

Decisão interlocutória:
17/11/2022 00:00

Autos devolvidos
11/11/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
11/11/2022 00:00

Autos recebidos
10/11/2022 00:00

Remetidos os autos
10/11/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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