12/08/2025 00:00

Expedição de
06/09/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
06/09/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/07/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
19/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2024Embargante(s) - MARCOS HENRIQUES DE ALMEIDA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Cássio SaloméAutos distribuídos e conclusos ao Des.

CÁSSIO SALOMÉ em 17/06/2024Adv - LEANDRO AUGUSTO DE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024Embargante(s) - MARCOS HENRIQUES DE ALMEIDA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEANDRO AUGUSTO DE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/05/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
16/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024Apelante(s) - MARCOS HENRIQUES DE ALMEIDA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoRevisor - Des(a).

Sálvio ChavesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEANDRO AUGUSTO DE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/05/2024 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 10/05/2024
08/05/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
08/05/2024 00:00

Resultado do julgamento:
25/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024Apelante(s) - MARCOS HENRIQUES DE ALMEIDA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoRevisor - Des(a).

Sálvio ChavesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LEANDRO AUGUSTO DE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/04/2024 00:00

Autos devolvidos
21/03/2024 13:21

Designado para julgamento virtual 08/05/2024
21/03/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
21/03/2024 00:00

Autos devolvidos
29/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/12/2023 00:00

Expedição de
18/12/2023 00:00

Autos devolvidos
07/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Apelante(s) - MARCOS HENRIQUES DE ALMEIDA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Agostinho Gomes de Azevedo em 31/10/2023Adv - LEANDRO AUGUSTO DE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
31/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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