01/03/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
24/02/2023 00:00

Transitado em Julgado
09/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/02/2023 15:26

Disponibilizado Acórdão para consulta:
02/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023Paciente(s) - HEITOR VINICIUS BORGES BARBOSA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VARA CRIMINAL DE FORMIGA; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - WANESSA ALESSANDRA QUINTILIANO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023 00:59

Sem manifestação da parte
31/01/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
31/01/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
31/01/2023 00:00

Resultado do julgamento:
31/01/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
24/01/2023 00:00

Autos devolvidos
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023Paciente(s) - HEITOR VINICIUS BORGES BARBOSA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VARA CRIMINAL DE FORMIGA; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

ENÉIAS XAVIER GOMES, em 12/01/2023.Adv - WANESSA ALESSANDRA QUINTILIANO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/01/2023 00:00

Recebidos os autos
12/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/01/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
12/01/2023 00:00

Autos recebidos
12/01/2023 00:00

Remetidos os autos
10/01/2023 16:13

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Paciente(s) - HEITOR VINICIUS BORGES BARBOSA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VARA CRIMINAL DE FORMIGA; Relator - Des(a).

Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - WANESSA ALESSANDRA QUINTILIANO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2023 00:00

Expedição de
16/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/12/2022 00:00

Expedição de
16/12/2022 00:00

Expedição de
16/12/2022 00:00

Decisão interlocutória:
16/12/2022 00:00

Autos devolvidos
15/12/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
15/12/2022 00:00

Autos recebidos
15/12/2022 00:00

Remetidos os autos
15/12/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal • Arquivo

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