TJMG - 0003669-79.2022.8.13.0284

24/09/2025 18:56

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2025 10:40

Conclusos para despacho

24/09/2025 00:29

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

23/09/2025 16:11

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

22/09/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025 17:53

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2025 17:49

Expedição de Certidão.

18/09/2025 16:52

Expedição de Carta precatória.

17/09/2025 14:33

Expedição de Certidão.

17/09/2025 14:11

Expedição de Certidão.

17/09/2025 13:58

Juntada de Outros documentos

16/09/2025 18:05

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2025 18:15

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/09/2025 00:34

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

09/09/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025 18:32

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2025 13:26

Juntada de Mandado

03/09/2025 09:42

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025 18:04

Juntada de Mandado

02/09/2025 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário DIOGENES SILVA BRAGA - CPF: *62.***.*89-90 (RÉU/RÉ)

02/09/2025 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário OLIVIA DILARA VIEIRA PINHEIRO - CPF: *17.***.*73-00 (VÍTIMA)

02/09/2025 13:08

Juntada de Mandado

01/09/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/09/2025.

31/08/2025 14:43

Conclusos para despacho

30/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

28/08/2025 17:49

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.

28/08/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.

28/08/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.

05/08/2025 14:38

Juntada de Carta precatória

05/08/2025 14:36

Desentranhado o documento

05/08/2025 14:36

Cancelada a movimentação processual Juntada de Carta precatória

04/08/2025 10:21

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2025 01:48

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025 19:01

Juntada de Petição de ciência

30/07/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025 17:38

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2025 17:38

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2025 14:30, Vara Única da Comarca de Guarani.

29/07/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025 15:34

Conclusos para despacho

20/05/2025 08:40

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/05/2025.

17/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025 15:12

Juntada de Petição de ciência

15/05/2025 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025 18:05

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2025 18:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 14:30, Vara Única da Comarca de Guarani

08/05/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025 18:00

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 06/05/2025.

06/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

05/05/2025 13:59

Conclusos para despacho

30/04/2025 18:44

Juntada de Petição de ciência

30/04/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2025 13:40

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2025 16:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 17:00, Vara Única da Comarca de Guarani

10/04/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025 08:51

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025 17:45

Conclusos para despacho

09/04/2025 09:04

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025 17:50

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/04/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2025 13:02

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2025 09:59

Juntada de Mandado

08/04/2025 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário OLIVIA DILARA VIEIRA PINHEIRO - CPF: *17.***.*73-00 (VÍTIMA)

08/04/2025 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário DIOGENES SILVA BRAGA - CPF: *62.***.*89-90 (RÉU/RÉ)

07/04/2025 17:32

Expedição de Certidão.

07/04/2025 17:15

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2025 17:15

Expedição de Certidão.

07/04/2025 14:30

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2025 13:31

Juntada de Mandado

01/04/2025 15:01

Expedição de Carta precatória.

01/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

28/03/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2025 17:41

Expedição de Certidão.

28/03/2025 17:22

Expedição de Certidão.

29/01/2025 18:04

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025 17:44

Juntada de Petição de ciência

22/01/2025 17:56

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2025 10:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 17:00, Vara Única da Comarca de Guarani

17/01/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025 16:25

Conclusos para despacho

15/01/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025 17:05

Conclusos para despacho

19/12/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024 15:22

Conclusos para despacho

03/12/2024 12:11

Juntada de Petição de ciência

03/12/2024 09:17

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2024 17:46

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2024 17:45

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 17:00, Vara Única da Comarca de Guarani

28/11/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024 16:38

Conclusos para decisão

26/11/2024 13:08

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2024 17:29

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

22/11/2024 16:30

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024 14:53

Conclusos para despacho

12/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.

12/11/2024 10:28

Juntada de Petição de ciência

11/11/2024 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2024 14:01

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 04/12/2024 17:00 Vara Única da Comarca de Guarani

12/09/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário DIOGENES SILVA BRAGA - CPF: *62.***.*89-90 (RÉU/RÉ)

04/09/2024 14:28

Conclusos para despacho

03/09/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/09/2024 16:29

Juntada de Mandado

03/09/2024 08:42

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2024 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário OLIVIA DILARA VIEIRA PINHEIRO - CPF: *17.***.*73-00 (VÍTIMA)

02/09/2024 17:01

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2024 17:01

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 25/09/2024 16:30 Vara Única da Comarca de Guarani

30/08/2024 10:29

Juntada de Mandado

29/08/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024 13:39

Conclusos para despacho

28/08/2024 15:26

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024 13:55

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/08/2024 13:17

Juntada de Outros documentos

26/08/2024 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2024 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2024 09:30

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024 13:38

Juntada de Petição de ciência

09/08/2024 08:47

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2024 08:47

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 25/09/2024 16:30 Vara Única da Comarca de Guarani

18/07/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024 17:04

Conclusos para despacho

09/07/2024 18:56

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2024 14:03

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/07/2024 17:31

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2024 17:31

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2024 17:29

Apensado ao processo 5001873-65.2022.8.13.0284

08/07/2024 17:29

Recebidos os autos

20/05/2024 13:39

Juntada de Acórdão

17/05/2024 17:36

Juntada de Certidão

13/05/2024 13:01

Juntada de Carta rogatória

11/10/2023 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

10/10/2023 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2023 10:40

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2023 17:26

Juntada de Petição de razões

27/09/2023 10:59

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2023 07:20

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 13/09/2023 17:10 Vara Única da Comarca de Guarani

18/09/2023 07:20

Extinta a Punibilidade de DIOGENES SILVA BRAGA - CPF: *62.***.*89-90 (RÉU/RÉ) por renúncia do queixoso ou perdão aceito

12/09/2023 11:52

Juntada de Carta precatória

01/09/2023 17:51

Juntada de Petição de ciência

30/08/2023 13:13

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2023 13:11

Juntada de Ofício

23/08/2023 14:54

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2023 13:28

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2023 17:21

Juntada de Outros documentos

18/08/2023 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário OLIVIA DILARA VIEIRA PINHEIRO - CPF: *17.***.*73-00 (VÍTIMA)

18/08/2023 15:07

Juntada de Mandado

16/08/2023 12:38

Expedição de Certidão.

15/08/2023 17:43

Expedição de Ofício.

15/08/2023 14:33

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2023 07:42

Expedição de Certidão.

14/08/2023 15:04

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2023 09:19

Juntada de Outros documentos

11/08/2023 15:58

Juntada de Mandado

11/08/2023 10:37

Expedição de Carta precatória.

10/08/2023 17:21

Juntada de Mandado

10/08/2023 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário DIOGENES SILVA BRAGA - CPF: *62.***.*89-90 (RÉU/RÉ)

09/08/2023 10:41

Expedição de Certidão.

09/08/2023 10:37

Expedição de Certidão.

09/08/2023 10:33

Expedição de Mandado.

17/07/2023 15:59

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2023 13:09

Juntada de Petição de ciência

13/07/2023 11:29

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2023 11:29

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2023 11:29

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 13/09/2023 17:10 Vara Única da Comarca de Guarani

07/06/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023 07:37

Conclusos para despacho

11/04/2023 01:14

Decorrido prazo de DIOGENES SILVA BRAGA em 10/04/2023 23:59.

10/04/2023 16:07

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023 14:45

Expedição de Mandado.

31/03/2023 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2023 12:27

Expedição de Mandado.

15/02/2023 12:23

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

15/02/2023 12:23

Recebidos os autos

26/01/2023 15:25

Recebida a denúncia contra DIOGENES SILVA BRAGA - CPF: *62.***.*89-90 (INVESTIGADO(A))

26/01/2023 09:42

Conclusos para decisão

25/01/2023 14:14

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

25/01/2023 14:14

Expedição de Certidão.

23/01/2023 12:27

Distribuído por dependência