TJMG - 5023709-36.2016.8.13.0145

26/08/2025 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/08/2025 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 760960/2025

21/08/2025 13:50

Protocolizada Petição 760960/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2025

15/08/2025 06:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/08/2025 Petição Nº 725782/2025 -

14/08/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 725782/2025. Publicação prevista para 15/08/2025)

13/08/2025 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 725782/2025

13/08/2025 15:24

Protocolizada Petição 725782/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/08/2025

06/08/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704722/2025

06/08/2025 17:23

Protocolizada Petição 704722/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

06/08/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

05/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025 21:10

Não conhecido o recurso de ALENCAR AUGUSTO TRISTAO

14/07/2025 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2025 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/07/2025 07:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2759765)

09/07/2025 07:00

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/07/2025 22:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 628156/2025

07/07/2025 21:41

Protocolizada Petição 628156/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/07/2025

17/06/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556765/2025

17/06/2025 20:40

Protocolizada Petição 556765/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

13/06/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025

12/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

09/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ALENCAR AUGUSTO TRISTAO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:34

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

02/05/2025 16:21

Juntada de Petição de petição nº 382501/2025

02/05/2025 16:03

Protocolizada Petição 382501/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2025

05/03/2025 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:20

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:14

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 19:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

19/11/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/11/2024 15:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1028072/2024

19/11/2024 15:28

Protocolizada Petição 1028072/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024

30/10/2024 19:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 967228/2024

30/10/2024 18:32

Protocolizada Petição 967228/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2024

24/10/2024 11:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 944049/2024

24/10/2024 11:37

Protocolizada Petição 944049/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2024

23/10/2024 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia de substabelecimento outorgando poderes ao advogado LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, OAB/MG 72.002, signatário da petição nº 939.188/2024, cujo nome foi

23/10/2024 14:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 939188/2024

23/10/2024 13:51

Protocolizada Petição 939188/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 23/10/2024

22/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

21/10/2024 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

18/10/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

08/10/2024 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2024 10:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS