TJMG - 0000414-53.2023.8.13.0713

1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Vicosa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSAN ELIAS DOS SANTOS RAMOS

CPF *21.***.*82-74

Advogados

MARCELO SILVA SANT ANNA

OAB: 124372/MG

CPF *59.***.*21-35

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELAINE GESANA DA SILVA CARDOSO

CPF *27.***.*11-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2025 00:39

    Decorrido prazo de JOSAN ELIAS DOS SANTOS RAMOS em 11/08/2025 23:59.

  • 24/07/2025 18:29

    Juntada de Petição de ciência

  • 23/07/2025 16:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/07/2025 12:49

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2025 16:00, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Viçosa.

  • 18/07/2025 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2025 15:03

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2025 15:02

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 10/06/2025 00:29

    Decorrido prazo de JOSAN ELIAS DOS SANTOS RAMOS em 09/06/2025 23:59.

  • 21/05/2025 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 11:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/04/2025 13:59

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 13:30, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Viçosa

  • 02/04/2025 14:03

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 16:44

    Juntada de Carta precatória

  • 20/03/2025 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2025 15:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOSAN ELIAS DOS SANTOS RAMOS - CPF: *21.***.*82-74 (RÉU/RÉ)

  • 13/03/2025 18:00

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 17:58

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 15:54

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 15:54

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 02/04/2024 01:34

    Decorrido prazo de JOSAN ELIAS DOS SANTOS RAMOS em 01/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 00:58

    Decorrido prazo de JOSAN ELIAS DOS SANTOS RAMOS em 01/04/2024 23:59.

  • 18/03/2024 21:16

    Juntada de Petição de ciência

  • 15/03/2024 17:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/03/2024 12:51

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 03/04/2025 13:30 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Viçosa

  • 20/02/2024 22:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 09:22

    Juntada de Ofício

  • 23/01/2024 17:25

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 17:03

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 18/01/2024 17:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/01/2024 17:53

    Juntada de Ofício

  • 11/01/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 17:21

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2024 17:20

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2024 17:18

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2024 17:16

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 15:12

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 02:37

    Decorrido prazo de JOSAN ELIAS DOS SANTOS RAMOS em 24/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 17:43

    Expedição de Alvará.

  • 13/07/2023 15:21

    Juntada de Petição de ciência

  • 11/07/2023 12:37

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 11/07/2023 08:56

    Outras Decisões

  • 10/07/2023 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 17:05

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 16:56

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ELAINE GESANA DA SILVA CARDOSO - CPF: *27.***.*11-47 (VÍTIMA)

  • 10/07/2023 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 17:51

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 07/07/2023 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 17:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/07/2023 17:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/07/2023 16:41

    Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de ausentar da Comarca e proibição de manter contato com pessoa determinada

  • 07/07/2023 13:21

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 14:51

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 04/07/2023 16:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/07/2023 16:18

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 04/07/2023 16:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Viçosa

  • 26/06/2023 15:15

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2023 14:37

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 16:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 18:23

    Juntada de Petição de ciência

  • 14/06/2023 17:35

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 13/06/2023 16:04

    Juntada de Carta precatória

  • 13/06/2023 10:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/06/2023 10:44

    Desentranhado o documento

  • 13/06/2023 10:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/06/2023 10:24

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 04/07/2023 16:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Viçosa

  • 13/06/2023 10:19

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 12/06/2023 15:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Viçosa

  • 13/06/2023 01:53

    Decorrido prazo de JOSAN ELIAS DOS SANTOS RAMOS em 12/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 15:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 12:25

    Juntada de Carta precatória

  • 01/06/2023 17:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 18:51

    Juntada de Petição de ciência

  • 29/05/2023 17:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 09:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/05/2023 09:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/05/2023 09:01

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 12/06/2023 15:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Viçosa

  • 25/05/2023 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 15:03

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 16:52

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 09/05/2023 18:43

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 09/05/2023 15:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/05/2023 16:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/05/2023 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 17:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/04/2023 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 17:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/04/2023 17:05

    Juntada de Mandado

  • 10/04/2023 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 09:20

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 15/03/2023 16:37

    Recebida a denúncia contra JOSAN ELIAS DOS SANTOS RAMOS - CPF: *21.***.*82-74 (INVESTIGADO(A))

  • 14/03/2023 17:06

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 17:06

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 13/03/2023 15:13

    Distribuído por dependência

  • 25/01/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE VIÇOSAVARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023INDICIADO: J.E.S.R.Remetido o inquérito ao Ministério Público para tramitação direta. .Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 18/01/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE VIÇOSAVARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023INDICIADO: J.E.S.R.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 16/01/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
25/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Citação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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