13/05/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
13/05/2025 16:23

Transitado em Julgado em 13/05/2025
25/04/2025 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359978/2025
25/04/2025 10:16

Protocolizada Petição 359978/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025
24/04/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025
23/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025
15/04/2025 20:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido
23/10/2024 18:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 942044/2024
23/10/2024 18:31

Protocolizada Petição 942044/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/10/2024
10/04/2024 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD
10/04/2024 12:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
10/04/2024 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/04/2024 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/12/2023 20:35

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 25/11/2023.
23/11/2023 16:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA
24/08/2023 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)
24/08/2023 10:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 835991/2023
24/08/2023 10:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
24/08/2023 10:24

Protocolizada Petição 835991/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/08/2023
17/08/2023 10:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/08/2023 10:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
17/08/2023 10:30

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA
08/08/2023 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
31/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA; IGOR GABRIEL ALVES DOS SANTOS SILVA; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaPublicação em 31/03/2023 : Recurso Especial admitidoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIAS ELIENAY CARLOS MARCELINO ANDRADE, WARLEY GOMES FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017287-89.2022.8.13.0317

Ministerio Publico - Mpmg

Rodrigo Caetano de Oliveira

Advogado: Deivison Lage dos Santos

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/10/2022 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0207103-34.2011.8.13.0525

Junha Cristina Ribeiro Maciel

Maria de Fatima Silva

Advogado: Auro Caldeira Valadares

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001146-92.2021.8.13.0106

Cooperativa do Trabalho Medico de Pouso ...

Tito Livio Meyer

Advogado: Carlos Eduardo Abreu de Barros Cobra

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001146-92.2021.8.13.0106

Tito Livio Meyer

Advogado: Natalia Dias Barbosa

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/07/2021 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0211180-61.2014.8.13.0079

Cemig Geracao e Transmissao S.A

Municipio de Contagem

Advogado: Aulus Magalhaes de Morais

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/07/2024 00:00

Exibir Processo