20/05/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
18/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/04/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
15/02/2024 12:35

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - LELIANE CHALUB AMIN; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE REGO, CAIO ALEXANDRE ROSSETO DE ARAUJO, DALVAN FREITAS DIAS DE ABREU, JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS, RODRIGO HAMAMURA BIDURIN, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
08/02/2024 00:00

Decisão interlocutória:
08/02/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
07/02/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
09/01/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
09/01/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
26/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/12/2023 00:00

Expedição de
01/12/2023 00:00

Recebidos os autos
01/12/2023 00:00

Remetidos os autos
29/11/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
17/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LELIANE CHALUB AMIN; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAIO ALEXANDRE ROSSETO DE ARAUJO, CELIO LOPES KALUME, JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS, LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RODRIGO HAMAMURA BIDURIN.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LELIANE CHALUB AMIN; Relator - Des(a).

Albergaria CostaRESULTADO DE JULGAMENTO: Adiado o julgamento - Adiado o julgamento dos presentes autos da sessão de 26/10/2023, tendo em vista a ausência justificada da Desª Albergaria Costa e reincluídos na sessão a ser realizada PRESENCIALMENTE, em plenário do Tribunal de Justiça, no dia 09/11/2023, às 13h30minReincluídos na pauta de 09/11/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Adiado o julgamento da sessão presencial de 26/10/2023.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - CAIO ALEXANDRE ROSSETO DE ARAUJO, CELIO LOPES KALUME, JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS, LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RODRIGO HAMAMURA BIDURIN.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LELIANE CHALUB AMIN; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAIO ALEXANDRE ROSSETO DE ARAUJO, CELIO LOPES KALUME, JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS, LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RODRIGO HAMAMURA BIDURIN.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023Embargante(s) - LELIANE CHALUB AMIN; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAIO ALEXANDRE ROSSETO DE ARAUJO, CELIO LOPES KALUME, JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS, LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES, RODRIGO HAMAMURA BIDURIN.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023Embargante(s) - LELIANE CHALUB AMIN; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAIO ALEXANDRE ROSSETO DE ARAUJO, CELIO LOPES KALUME, JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS, LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES, RODRIGO HAMAMURA BIDURIN.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023Embargante(s) - LELIANE CHALUB AMIN; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAIO ALEXANDRE ROSSETO DE ARAUJO, CELIO LOPES KALUME, JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS, LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES, RODRIGO HAMAMURA BIDURIN.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023Agravante(s) - LELIANE CHALUB AMIN; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE REGO, CAIO ALEXANDRE ROSSETO DE ARAUJO, JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES, RODRIGO HAMAMURA BIDURIN.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023Agravante(s) - LELIANE CHALUB AMIN; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Albergaria CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXANDRE REGO, CAIO ALEXANDRE ROSSETO DE ARAUJO, JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES, RODRIGO HAMAMURA BIDURIN.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023Embargante(s) - LELIANE CHALUB AMIN; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAIO ALEXANDRE ROSSETO DE ARAUJO, CELIO LOPES KALUME, JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS, LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES, RODRIGO HAMAMURA BIDURIN.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023Embargante(s) - LELIANE CHALUB AMIN; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAIO ALEXANDRE ROSSETO DE ARAUJO, JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS, LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES, RODRIGO HAMAMURA BIDURIN.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023Agravante(s) - LELIANE CHALUB AMIN; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE REGO, CAIO ALEXANDRE ROSSETO DE ARAUJO, JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS, LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES, RODRIGO HAMAMURA BIDURIN.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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