TJMG - 0108558-73.2021.8.13.0105
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2024 16:09
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
06/02/2024 18:41
Juntada de Petição de ciência
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02/02/2024 14:49
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para GABRIEL CONCEICAO DA ROCHA (Réu) - Data de Prescrição 15/06/2031 Motivo da Suspensão Art.366
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02/02/2024 14:49
Juntada de Certidão Criminal
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02/02/2024 14:46
Expedição de comunicação via sistema.
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12/12/2023 13:21
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
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12/12/2023 13:21
Distribuído por dependência
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06/04/2023 00:00
Edital
COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES2ª VARA CRIMINALINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023Comarca de Governador Valadares/MG Justiça Gratuita EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 dias.
O Dr.
Jadir Halley Silva Cunha, MM.
Juiz de Direito da Segunda Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc.
Faz saber, aos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, por este juízo e secretaria da Segunda Vara Criminal, tramitam os autos eletrônicos de número 0108558-73.2021.8.13.0105 que a justiça pública move contra GABRIEL CONCEIÇÃO DA ROCHA, brasileiro, nascido em Governador Valadares/MG, em 08/12/1975, filho de Maria Fortunato da Silva e Belarmino da Rocha, titular do RG 4236764 SSP/MG, como incurso nos artigos 306, caput, c.c 306, § 1º, inciso II, ambos da Lei nº 9.503/97.
E, constando nos autos, estar dito réu em local incerto e não sabido, foi determinada sua CITAÇÃO por meio deste edital para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias e através de advogado, com a advertência de que, caso não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado não constituir defensor, ser-lhe-á nomeado defensor público ou dativo, nos termos do art. 396-A, § 2º, do CPP.
E, para conhecimento de todos, principalmente do referido réu, que não foi localizado para citação pessoal, será este publicado e afixado na forma da lei.
Dado e passado nesta Comarca de Gov.
Valadares, Minas Gerais, aos 04 de abril de 2023.
Eu, , Milena Saúde Reuter, Gerente de Secretaria na Segunda Secretaria Criminal, o fiz digitar e, por ordem do MM.
Juiz, assinei.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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