TJMG - 0618829-40.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vitor Inacio Peixoto Parreiras Henriques
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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05/09/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
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05/09/2024 00:00
Transitado em Julgado
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22/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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16/07/2024 14:22
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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16/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - JEAN CARLO CABRAL; NAEJ JEANS LTDA - ME; Relator - Des(a).
Peixoto HenriquesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CELIO LOPES KALUME, EDER SOUSA, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/07/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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09/07/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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09/07/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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12/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - JEAN CARLO CABRAL; NAEJ JEANS LTDA - ME; Relator - Des(a).
Peixoto HenriquesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CELIO LOPES KALUME, EDER SOUSA, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/06/2024 00:00
Autos devolvidos
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21/03/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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15/03/2024 01:55
Sem manifestação da parte
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15/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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21/02/2024 00:00
Expedição de
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21/02/2024 00:00
Comunicação cancelada
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21/02/2024 00:00
Comunicação cancelada
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21/02/2024 00:00
Juntada de documento
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01/02/2024 09:13
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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01/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - JEAN CARLO CABRAL; NAEJ JEANS LTDA - ME; Relator - Des(a).
Peixoto HenriquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CELIO LOPES KALUME, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
30/01/2024 00:00
Expedição de
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30/01/2024 00:00
Expedição de
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30/01/2024 00:00
Autos devolvidos
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18/01/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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17/01/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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06/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - JEAN CARLO CABRAL; NAEJ JEANS LTDA - ME; Relator - Des(a).
Peixoto HenriquesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CELIO LOPES KALUME, RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - JEAN CARLO CABRAL; NAEJ JEANS LTDA - ME; Relator - Des(a).
Peixoto HenriquesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CELIO LOPES KALUME, RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - JEAN CARLO CABRAL; NAEJ JEANS LTDA - ME; Relator - Des(a).
Peixoto HenriquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - JEAN CARLO CABRAL; NAEJ JEANS LTDA - ME; Relator - Des(a).
Peixoto HenriquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - JEAN CARLO CABRAL; NAEJ JEANS LTDA - ME; Relator - Des(a).
Peixoto HenriquesAutos distribuídos e conclusos ao Des.
PEIXOTO HENRIQUES em 23/03/2023Adv - RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2024
Ultima Atualização
16/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
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Outros Documentos • Arquivo
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