TJMG - 0093642-23.2016.8.13.0521

21/09/2023 15:59

Juntada de Petição de petição

17/10/2022 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/10/2022 01:23

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 14/10/2022 23:59.

14/10/2022 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2022 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2022 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões

21/09/2022 15:40

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2022 15:40

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2022 15:40

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2022 15:34

Juntada de Petição de apelação

16/09/2022 04:58

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022 04:58

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 15/09/2022 23:59.

05/09/2022 15:13

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022 18:24

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2022 18:24

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2022 18:24

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2022 18:24

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022 17:41

Julgado improcedente o pedido

23/08/2022 17:41

Desistência de pedido

10/08/2022 15:23

Conclusos para julgamento

07/06/2022 14:14

Juntada de Certidão decurso de prazo

16/03/2022 01:08

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 15/03/2022 23:59:59.

15/03/2022 03:49

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 14/03/2022 23:59:59.

12/03/2022 17:43

Juntada de Petição de -

11/03/2022 11:32

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022 16:37

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2022 16:37

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2022 16:37

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2022 16:37

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2022 14:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/08/2021 15:22

Conclusos para despacho

18/08/2021 00:32

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021 00:32

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 17/08/2021 23:59:59.

13/08/2021 13:18

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2021 21:45

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2021 21:45

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2021 21:45

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2021 11:37

Juntada de Petição de -

27/07/2021 17:14

Expedição de comunicação via sistema.

23/07/2021 18:32

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021 18:32

Outras Decisões

27/05/2021 13:09

Conclusos para despacho

27/05/2021 12:25

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2021 20:20

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021 18:09

Juntada de Petição de Habilitação

27/04/2021 13:49

Conclusos para despacho

26/04/2021 21:59

Juntada de Petição de petição

26/04/2021 17:05

Outras Decisões

23/04/2021 11:16

Conclusos para despacho

23/04/2021 11:16

Expedição de Certidão.

18/04/2021 04:57

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 16/04/2021 23:59:59.

14/04/2021 18:46

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2021 19:18

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2021 17:31

Juntada de Petição de -

08/04/2021 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2021 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2021 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2021 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2021 16:30

Expedição de Certidão.

08/04/2021 16:21

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado