TJMG - 1393909-08.2019.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 18.715.615/0001-60

Advogados

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS

OAB: 107722/MG

GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES

OAB: 142774/MG

RENATA COUTO SILVA DE FARIA

OAB: 83743/MG

Polo Passivo

Partes

ANDRE LUIS DA SILVA

CPF *63.***.*94-72

Advogados

LUIZ ANTONIO NOVAIS DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 131560/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 01:57

    Sem manifestação da parte

  • 17/09/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 17/09/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 06/09/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 29/08/2024 00:00

    Expedição de

  • 28/08/2024 00:00

    Juntada de documento

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIAINC UNIF JURISPRUDÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023Requerente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - ANDRÉ LUÍS DA SILVA; Relator - Des(a).

    Luziene Barbosa Lima (JD Convocada)Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

    LUZIENE BARBOSA LIMA (JD CONVOCADA), em 01/09/2023.Adv - GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, LUIZ ANTONIO NOVAIS DE OLIVEIRA JUNIOR, RENATA COUTO SILVA DE FARIA, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 01/09/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 01/09/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 00:00

    Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

  • 01/09/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 01/09/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 11/05/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 11/05/2023 00:00

    Juntada de documento

  • 11/05/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 10/05/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELINC UNIF JURISPRUDÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023Requerente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - ANDRÉ LUÍS DA SILVA; Relator - Des(a).

    Caetano Levi LopesAutos convertidos em processo eletrônico em 31/03/2023.

    Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, LUIZ ANTONIO NOVAIS DE OLIVEIRA JUNIOR, RENATA COUTO SILVA DE FARIA, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 31/03/2023 20:00

    Remetidos os autos

  • 31/03/2023 20:00

    Autos convertidos em processo eletrônico

  • 31/03/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 31/03/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 27/03/2023 00:00

    Remessa para digitalização.

  • 27/03/2023 00:00

    Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

  • 23/03/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 23/03/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 25/08/2020 13:40

    Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

  • 25/08/2020 00:00

    Juntada de petição

  • 24/08/2020 00:00

    Recebidos os autos

  • 16/03/2020 00:00

    Autos entregues em carga

  • 12/03/2020 00:00

    Juntada de documento

  • 27/11/2019 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 27/11/2019 00:00

    Juntada de petição

  • 25/11/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 11/11/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 07/11/2019 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 07/11/2019 00:00

    Publicação

  • 05/11/2019 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 01/11/2019 00:00

    Autos devolvidos

  • 01/11/2019 00:00

    Autos conclusos/remetidos, Des.

  • 31/10/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 30/10/2019 00:00

    Autos remetidos para:

  • 30/10/2019 00:00

    Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)

  • 30/10/2019 00:00

    Autos recebidos

  • 30/10/2019 00:00

    Remetidos os autos

  • 23/10/2019 11:12

    Remetidos os autos

  • 23/10/2019 00:00

    Em estruturação processual, após triagem

  • 23/10/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 23/10/2019 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo

Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo

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