TJMG - 0016178-36.2022.8.13.0480

04/08/2023 13:57

Arquivado Definitivamente

03/08/2023 09:56

Recebidos os autos

03/08/2023 02:25

Recebidos os autos

03/08/2023 02:25

Juntada de Outros documentos

13/12/2022 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

13/12/2022 14:42

Expedição de Certidão.

13/12/2022 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2022 17:31

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2022 17:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/12/2022 12:49

Conclusos para decisão

01/12/2022 16:39

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

21/11/2022 17:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/11/2022 14:33

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2022 14:31

Expedição de Certidão.

16/11/2022 14:32

Expedição de Certidão.

16/11/2022 12:43

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2022 12:39

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

13/11/2022 10:47

Julgado improcedente o pedido

24/10/2022 15:04

Conclusos para julgamento

21/10/2022 16:36

Juntada de Petição de alegações finais

18/10/2022 18:20

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2022 15:19

Juntada de Petição de alegações finais

18/10/2022 01:45

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 17/10/2022 23:59.

07/10/2022 13:27

Juntada de Certidão criminal

30/09/2022 17:01

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2022 17:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/09/2022 14:30 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Patos de Minas

30/09/2022 17:00

Expedição de Certidão.

30/09/2022 17:00

Expedição de Certidão.

27/09/2022 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2022 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2022 16:48

Expedição de Certidão.

12/09/2022 20:59

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/09/2022 20:22

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/09/2022 13:31

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2022 13:21

Expedição de Certidão.

02/09/2022 19:11

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/09/2022 17:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/08/2022 14:21

Expedição de Certidão.

30/08/2022 14:17

Expedição de Certidão.

30/08/2022 13:40

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2022 12:39

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 30/09/2022 14:30 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Patos de Minas

29/08/2022 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2022 16:07

Expedição de Certidão.

25/08/2022 16:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/08/2022 15:04

Expedição de Ofício.

25/08/2022 14:55

Expedição de Ofício.

25/08/2022 12:51

Expedição de Certidão.

24/08/2022 12:40

Expedição de Certidão.

24/08/2022 12:35

Expedição de Certidão.

24/08/2022 12:33

Expedição de Certidão.

24/08/2022 12:18

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2022 12:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/08/2022 14:30 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Patos de Minas

24/08/2022 11:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/08/2022 16:46

Conclusos para despacho

19/08/2022 16:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/08/2022 14:04

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2022 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2022 15:57

Apensado ao processo 5009972-52.2021.8.13.0480

11/08/2022 13:40

Expedição de Mandado.

11/08/2022 13:28

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

11/08/2022 13:28

Recebidos os autos

11/08/2022 10:45

Recebida a denúncia contra MARCOS AURELIO OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *98.***.*59-67 (INVESTIGADO(A))

08/08/2022 15:20

Conclusos para decisão

08/08/2022 15:16

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

08/08/2022 15:16

Expedição de Certidão.

08/08/2022 13:48

Distribuído por dependência