26/10/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
25/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
15/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/08/2023 13:45

Disponibilizado Acórdão para consulta:
29/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
25/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
25/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
17/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023Embargante(s) - MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Geraldo AugustoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LUCILA CARVALHO VALLADAO NOGUEIRA, WILSON DE OLIVEIRA MENDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023 00:00

Autos devolvidos
09/08/2023 00:56

Sem manifestação da parte
09/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/07/2023 17:19

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/07/2023 00:00

Expedição de
18/07/2023 00:00

Decisão interlocutória:
18/07/2023 00:00

Autos devolvidos
19/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/05/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
28/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES; Interessado - SEBASTIAO PEREIRA NETO; Relator - Des(a).

Geraldo AugustoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCILA CARVALHO VALLADAO NOGUEIRA, WILSON DE OLIVEIRA MENDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES; Interessado - SEBASTIAO PEREIRA NETO; Relator - Des(a).

Geraldo AugustoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LUCILA CARVALHO VALLADAO NOGUEIRA, WILSON DE OLIVEIRA MENDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Procuração • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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