TJMG - 0001588-15.2023.8.13.0514

1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Criminais da Comarca de Pitangui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRENO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA

BRENO HENRIQUE RODRIGUES DA CUNHA

CPF *59.***.*29-00

Advogados

OLGA JANINE VALADARES CHAMON

OAB: 91393/MG

CPF *31.***.*49-03

KARINE DE PADUA FREITAS

OAB: 129926/MG

CPF *68.***.*23-57

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEONARDO JULIO ARAUJO DE ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 13:46

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2025 20:49

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 22/07/2025 10:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/07/2025 14:57

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2025 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 19:05

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2025 14:00, 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui

  • 07/07/2025 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2025 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário LEONARDO JULIO ARAUJO DE ALMEIDA (VÍTIMA)

  • 27/06/2025 07:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário BRENO HENRIQUE RODRIGUES DA CUNHA - CPF: *59.***.*29-00 (RÉU/RÉ)

  • 26/06/2025 11:34

    Juntada de Mandado

  • 16/06/2025 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2025 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2025 18:03

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2025 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 14:44

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 13:36

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 15/04/2025 17:50

    Juntada de Petição de ciência

  • 14/04/2025 17:50

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 14/04/2025 09:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/04/2025 09:46

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2025 14:00, 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui

  • 11/04/2025 15:51

    Outras Decisões

  • 07/04/2025 15:59

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 15:58

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 14/03/2025 16:10

    Juntada de Petição de ciência

  • 12/03/2025 17:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/03/2025 17:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/03/2025 13:33

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo{nome_da_parte}

  • 07/03/2025 15:07

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 15:04

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 06/03/2025 14:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/03/2025 14:18

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 06/03/2025 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 16:56

    Suspensão Condicional do Processo para BRENO HENRIQUE RODRIGUES DA CUNHA (Réu) - Data de Prescrição 30/03/2025 Motivo da Suspensão Lei 9.099 #Não preenchido#

  • 15/07/2024 16:56

    Juntada de Certidão Criminal

  • 15/07/2024 13:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário BRENO HENRIQUE RODRIGUES DA CUNHA - CPF: *59.***.*29-00 (RÉU/RÉ)

  • 08/07/2024 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2024 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2024 16:17

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2024 16:05

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 04/07/2024 16:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/07/2024 16:08

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 04/07/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 10:20

    Suspensão Condicional do Processo para BRENO HENRIQUE RODRIGUES DA CUNHA (Réu) - Data de Prescrição 25/08/2025 Motivo da Suspensão Lei 9.099

  • 29/08/2023 10:20

    Juntada de Certidão Criminal

  • 29/08/2023 10:19

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 29/08/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 09:47

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 28/08/2023 15:16

    Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) realizada para 25/08/2023 08:30 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui

  • 24/08/2023 09:13

    Recebidos os autos.

  • 24/08/2023 09:13

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #Não preenchido#

  • 16/08/2023 22:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário BRENO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (INVESTIGADO(A))

  • 02/08/2023 17:41

    Juntada de Petição de ciência

  • 01/08/2023 17:46

    Apensado ao processo 5001211-56.2023.8.13.0514

  • 28/07/2023 18:33

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 18:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/07/2023 18:32

    Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) designada para 25/08/2023 08:30 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui

  • 28/07/2023 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 17:18

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 17:17

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 24/07/2023 17:38

    Distribuído por dependência

  • 06/04/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE PITANGUI2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023INDICIADO: B.H.R.C.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.

    DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 04/04/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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