TJMG - 2483299-64.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Yeda Monteiro Athias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
23/06/2025 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
04/06/2025 00:00
Transitado em Julgado
-
26/05/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
26/04/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/04/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
04/04/2025 00:00
Publicação 08/04/2025
-
04/04/2025 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
03/04/2025 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta: 07/04/2025
-
03/04/2025 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
03/04/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 03/04/2025
-
03/04/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 03/04/2025
-
03/04/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 03/04/2025
-
03/04/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 03/04/2025
-
03/04/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 03/04/2025
-
03/04/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 03/04/2025
-
03/04/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 03/04/2025
-
03/04/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 03/04/2025
-
03/04/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 03/04/2025
-
01/04/2025 00:00
Resultado do julgamento:
-
21/03/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
13/02/2025 12:28
Publicação 24/03/2025
-
29/01/2025 13:37
Autos reincluídos na pauta de julgamento de 01/04/2025
-
28/01/2025 18:24
Cancelada a indicação de julgamento virtual
-
28/01/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
21/01/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
19/12/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
16/12/2024 00:00
Designado para julgamento virtual 04/02/2025
-
16/12/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 18/12/2024
-
16/12/2024 00:00
Autos devolvidos
-
17/10/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
16/10/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
30/09/2024 00:00
Expedição de
-
27/09/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 01/10/2024
-
26/09/2024 00:00
Autos devolvidos
-
09/08/2024 08:12
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
09/08/2024 00:55
Sem manifestação da parte
-
17/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2024Agravante(s) - DARCI FRANCISCO PIRES; HELIO MOREIRA DA SILVA; IDEISE PEREIRA DA CUNHA; JOSE BATISTA DE SA; PAULO ROBERTO GOMES; ROBERTO AUGUSTO PIRES; ADILSON ARLINDO DE PAULA; SIDNEY ANTONIO PEDROSA DIAS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; GERDAU ACOMINAS S/A; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; Relator - Des(a).
Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CELSO GUIMARAES CARVALHO, EPAMINONDAS FULGENCIO NETO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, FERNANDO ANTONIO FAGUNDES REIS, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, HELIO AUGUSTO TEIXEIRA SILVA, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, RICARDO CARNEIRO, VINICIUS CUNHA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/07/2024 00:00
Expedição de
-
15/07/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/07/2024
-
15/07/2024 00:00
Autos devolvidos
-
21/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
21/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
14/05/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
13/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
06/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024Agravante(s) - DARCI FRANCISCO PIRES; HELIO MOREIRA DA SILVA; IDEISE PEREIRA DA CUNHA; JOSE BATISTA DE SA; PAULO ROBERTO GOMES; ROBERTO AUGUSTO PIRES; ADILSON ARLINDO DE PAULA; SIDNEY ANTONIO PEDROSA DIAS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; GERDAU ACOMINAS S/A; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; Relator - Des(a).
Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CELSO GUIMARAES CARVALHO, EPAMINONDAS FULGENCIO NETO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, FERNANDO ANTONIO FAGUNDES REIS, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, RICARDO CARNEIRO, VINICIUS CUNHA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/05/2024 00:00
Expedição de
-
02/05/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 06/05/2024
-
02/05/2024 00:00
Autos devolvidos
-
07/03/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
06/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
27/02/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
27/02/2024 00:00
Expedição de
-
27/02/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 29/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Autos devolvidos
-
05/02/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
05/02/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
02/02/2024 00:57
Sem manifestação da parte
-
02/02/2024 00:57
Sem manifestação da parte
-
02/02/2024 00:57
Sem manifestação da parte
-
02/02/2024 00:57
Sem manifestação da parte
-
02/02/2024 00:57
Sem manifestação da parte
-
02/02/2024 00:57
Sem manifestação da parte
-
02/02/2024 00:57
Sem manifestação da parte
-
02/02/2024 00:57
Sem manifestação da parte
-
02/02/2024 00:57
Sem manifestação da parte
-
02/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023Agravante(s) - DARCI FRANCISCO PIRES; HELIO MOREIRA DA SILVA; IDEISE PEREIRA DA CUNHA; JOSE BATISTA DE SA; PAULO ROBERTO GOMES; RENATO LOBATO SIMONI; ROBERTO AUGUSTO PIRES; ADILSON ARLINDO DE PAULA; SIDNEY ANTONIO PEDROSA DIAS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; GERDAU ACOMINAS S/A; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; Relator - Des(a).
Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CELSO GUIMARAES CARVALHO, EPAMINONDAS FULGENCIO NETO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, FERNANDO ANTONIO FAGUNDES REIS, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, RICARDO CARNEIRO, VINICIUS CUNHA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/12/2023 00:00
Expedição de
-
13/12/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 15/12/2023
-
13/12/2023 00:00
Autos devolvidos
-
31/10/2023 00:58
Sem manifestação da parte
-
31/10/2023 00:58
Sem manifestação da parte
-
31/10/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
31/10/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
30/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
24/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
09/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023Agravante(s) - DARCI FRANCISCO PIRES; HELIO MOREIRA DA SILVA; IDEISE PEREIRA DA CUNHA; JOSE BATISTA DE SA; PAULO ROBERTO GOMES; RENATO LOBATO SIMONI; ROBERTO AUGUSTO PIRES; ADILSON ARLINDO DE PAULA; SIDNEY ANTONIO PEDROSA DIAS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; GERDAU ACOMINAS S/A; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; Relator - Des(a).
Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CELSO GUIMARAES CARVALHO, EPAMINONDAS FULGENCIO NETO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, FERNANDO ANTONIO FAGUNDES REIS, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, RICARDO CARNEIRO, VINICIUS CUNHA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/10/2023 00:00
Expedição de
-
05/10/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/10/2023
-
05/10/2023 00:00
Autos devolvidos
-
06/09/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
06/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
18/08/2023 00:00
Expedição de
-
18/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
02/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023Agravante(s) - DARCI FRANCISCO PIRES; HELIO MOREIRA DA SILVA; IDEISE PEREIRA DA CUNHA; JOSE BATISTA DE SA; PAULO ROBERTO GOMES; RENATO LOBATO SIMONI; ROBERTO AUGUSTO PIRES; ADILSON ARLINDO DE PAULA; SIDNEY ANTONIO PEDROSA DIAS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; GERDAU ACOMINAS S/A; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; Relator - Des(a).
Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CELSO GUIMARAES CARVALHO, EPAMINONDAS FULGENCIO NETO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, FERNANDO ANTONIO FAGUNDES REIS, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, RICARDO CARNEIRO, VINICIUS CUNHA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/07/2023 00:00
Expedição de
-
25/07/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 27/07/2023
-
25/07/2023 00:00
Autos devolvidos
-
11/07/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
10/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
04/07/2023 05:35
Sem manifestação da parte
-
04/07/2023 01:00
Sem manifestação da parte
-
04/07/2023 00:00
Expedição de
-
03/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
20/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023Agravante(s) - DARCI FRANCISCO PIRES; HELIO MOREIRA DA SILVA; IDEISE PEREIRA DA CUNHA; JOSE BATISTA DE SA; PAULO ROBERTO GOMES; RENATO LOBATO SIMONI; ROBERTO AUGUSTO PIRES; ADILSON ARLINDO DE PAULA; SIDNEY ANTONIO PEDROSA DIAS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; GERDAU ACOMINAS S/A; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; Relator - Des(a).
Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CELSO GUIMARAES CARVALHO, EPAMINONDAS FULGENCIO NETO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, FERNANDO ANTONIO FAGUNDES REIS, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, RICARDO CARNEIRO, VINICIUS CUNHA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/06/2023 00:00
Expedição de
-
16/06/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 20/06/2023
-
16/06/2023 00:00
Autos devolvidos
-
29/05/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
27/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
12/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023Agravante(s) - DARCI FRANCISCO PIRES; HELIO MOREIRA DA SILVA; IDEISE PEREIRA DA CUNHA; JOSE BATISTA DE SA; PAULO ROBERTO GOMES; RENATO LOBATO SIMONI; ROBERTO AUGUSTO PIRES; ADILSON ARLINDO DE PAULA; SIDNEY ANTONIO PEDROSA DIAS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; GERDAU ACOMINAS S/A; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; Relator - Des(a).
Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CELSO GUIMARAES CARVALHO, EPAMINONDAS FULGENCIO NETO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, FERNANDO ANTONIO FAGUNDES REIS, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, RICARDO CARNEIRO, VINICIUS CUNHA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/05/2023 00:00
Expedição de
-
10/05/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/05/2023
-
10/05/2023 00:00
Autos devolvidos
-
28/04/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
27/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
25/04/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
20/04/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
20/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
03/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023Agravante(s) - DARCI FRANCISCO PIRES; HELIO MOREIRA DA SILVA; IDEISE PEREIRA DA CUNHA; JOSE BATISTA DE SA; PAULO ROBERTO GOMES; RENATO LOBATO SIMONI; ROBERTO AUGUSTO PIRES; ADILSON ARLINDO DE PAULA; SIDNEY ANTONIO PEDROSA DIAS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; GERDAU ACOMINAS S/A; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; Relator - Des(a).
Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CELSO GUIMARAES CARVALHO, EPAMINONDAS FULGENCIO NETO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, FERNANDO ANTONIO FAGUNDES REIS, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, RICARDO CARNEIRO, VINICIUS CUNHA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
30/03/2023 00:00
Expedição de
-
30/03/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 03/04/2023
-
30/03/2023 00:00
Autos devolvidos
-
27/02/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
24/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
10/02/2023 00:55
Sem manifestação da parte
-
10/02/2023 00:55
Sem manifestação da parte
-
10/02/2023 00:00
Expedição de
-
10/02/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
06/02/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
03/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
07/12/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
03/11/2022 00:00
Expedição de
-
03/11/2022 00:00
Expedição de
-
03/11/2022 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
03/11/2022 00:00
Decisão interlocutória:
-
03/11/2022 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 07/11/2022
-
03/11/2022 00:00
Autos devolvidos
-
03/11/2022 00:00
Autos conclusos/remetidos, Des.
-
01/11/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
21/10/2022 00:00
Expedição de
-
21/10/2022 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/10/2022
-
21/10/2022 00:00
Autos devolvidos
-
17/10/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 17/10/2022
-
17/10/2022 00:00
Autos recebidos
-
14/10/2022 00:00
Remetidos os autos
-
14/10/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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