12/09/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; IONE ERIDES ALVES XAVIER; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; IONE ERIDES ALVES XAVIER; Relator - Des(a).

José Eustáquio Lucas PereiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Publicado o dispositivo do acórdão em 13/07/2023 : "NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO PRINCIPAL E DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO ADESIVA"O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância-JPE.

O prévio cadastramento no Portal do JPE faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANE GONTIJO SALIBA NOBRE, ALBERTO BRANT CALDEIRA, ERICA CAMILA SILVA BRANT CALDEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/07/2023 14:47

Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/07/2023 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/07/2023 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:
11/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
05/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
05/07/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
22/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; IONE ERIDES ALVES XAVIER; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; IONE ERIDES ALVES XAVIER; Relator - Des(a).

José Eustáquio Lucas PereiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADRIANE GONTIJO SALIBA NOBRE, ALBERTO BRANT CALDEIRA, ERICA CAMILA SILVA BRANT CALDEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023 00:00

Autos devolvidos
05/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; IONE ERIDES ALVES XAVIER; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; IONE ERIDES ALVES XAVIER; Relator - Des(a).

José Eustáquio Lucas PereiraAutos distribuídos e conclusos ao Des.

José Eustáquio Lucas Pereira em 03/04/2023Adv - ADRIANE GONTIJO SALIBA NOBRE, ALBERTO BRANT CALDEIRA, ERICA CAMILA SILVA BRANT CALDEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
31/03/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
31/03/2023 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico
31/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2441453-67.2022.8.13.0000

Natan dos Santos Conceicao

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Luiz Felipe Florindo de Oliveira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2443568-23.2021.8.13.0024

Wesley Correa dos Santos

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Mauricio Rocha Fontoura

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 15/12/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0131125-26.2017.8.13.0433

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Kleber Gomes Marques

Advogado: Elenice Beata Soares Barbosa Santos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0131333-57.2012.8.13.0183

Luciana Cruz Coimbra

Smiles Fidelidade S.A.

Advogado: Ana Paula de Oliveira e Silveira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3099251-11.2012.8.13.0024

Warley Alves da Silva

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Ana Claudia Gomes

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/04/2021 00:00

Exibir Processo