27/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
27/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
04/09/2023 08:19

Disponibilizado Acórdão para consulta:
04/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - SANTINO BATISTA DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CANDICE DINIZ PINTO MELO FRANCO, CLAUDIO SILVA VERSIANI, MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO, SANDRA MARCIA MARTINS DE MENEZES RODRIGUES, YANNE MARTINS MENEZES RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
29/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
07/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - SANTINO BATISTA DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CANDICE DINIZ PINTO MELO FRANCO, CLAUDIO SILVA VERSIANI, MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO, SANDRA MARCIA MARTINS DE MENEZES RODRIGUES, YANNE MARTINS MENEZES RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023 00:00

Autos devolvidos
05/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/05/2023 00:00

Levantamento da suspensão ou sobrestamento
04/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - SANTINO BATISTA DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesAutos convertidos em processo eletrônico em 31/03/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - CANDICE DINIZ PINTO MELO FRANCO, CLAUDIO SILVA VERSIANI, MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO, SANDRA MARCIA MARTINS DE MENEZES RODRIGUES, YANNE MARTINS MENEZES RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023 16:00

Remetidos os autos
31/03/2023 16:00

Autos convertidos em processo eletrônico
31/03/2023 00:00

Recebidos os autos
23/03/2023 00:00

Remessa para digitalização.
23/03/2023 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
23/03/2023 00:00

Recebidos os autos
22/03/2023 00:00

Remetidos os autos
16/02/2018 00:00

Autos arquivados provisoriamente por sobrestamento
16/02/2018 00:00

Recebidos os autos
15/02/2018 00:00

Remetidos os autos
12/01/2018 00:00

Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.
08/11/2017 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/11/2017 00:00

Publicação
06/11/2017 00:00

Decisão interlocutória:
01/11/2017 00:00

Autos devolvidos
28/09/2017 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
28/09/2017 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
27/09/2017 00:00

Autos recebidos
27/09/2017 00:00

Remetidos os autos
25/09/2017 12:38

Remetidos os autos
25/09/2017 00:00

Em estruturação processual, após triagem
25/09/2017 00:00

Recebidos os autos
25/09/2017 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2017

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Decisão da 1ª Instância Agravada • Arquivo

Sentença • Arquivo

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