11/04/2024 07:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
11/04/2024 07:53

Transitado em Julgado em 05/04/2024
12/03/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185191/2024
12/03/2024 11:50

Protocolizada Petição 185191/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024
11/03/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024
08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/03/2024 10:25

Expedição de Ofício nº 027344/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão
08/03/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024
08/03/2024 06:00

Conheço do agravo de BRUNO BIATA DA SILVA, JOHNATAN CHARLES DANELON e MATEUS ALVES SILVA DE SOUZA para dar provimento ao Recurso Especial
20/02/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
20/02/2024 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/02/2024 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 111003/2024
20/02/2024 17:44

Protocolizada Petição 111003/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2024
15/02/2024 16:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/02/2024 16:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
15/02/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA
15/02/2024 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/02/2024 15:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
13/12/2023 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/12/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/12/2023 06:37

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
27/11/2023 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

- • Arquivo

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