TJMG - 0000436-29.2023.8.13.0611

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nelson Missias de Morais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLAVIO BATISTA DOS REIS

CPF *49.***.*60-34

Advogados

RAPHAEL SIMOES DE MORAES NETO

OAB: 220210/MG

CPF *96.***.*73-37

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 09/04/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 04/04/2024 00:00

    Expedição de

  • 03/04/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 03/04/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 13/03/2024 00:55

    Sem manifestação da parte

  • 12/03/2024 07:41

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 12/03/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024Apelante(s) - FLAVIO BATISTA DOS REIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Nelson Missias de MoraisRevisor - Des(a).

    Matheus Chaves JardimA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAPHAEL SIMOES DE MORAES NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 08/03/2024 00:00

    Juntada de documento

  • 08/03/2024 00:00

    Expedição de

  • 08/03/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 08/03/2024 00:00

    Expedição de

  • 07/03/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 07/03/2024 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 07/03/2024 00:00

    Cancelado o julgamento previsto para:

  • 07/03/2024 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 28/02/2024 19:32

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024Apelante(s) - FLAVIO BATISTA DOS REIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Nelson Missias de MoraisRevisor - Des(a).

    Matheus Chaves JardimA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAPHAEL SIMOES DE MORAES NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 27/02/2024 00:00

    Juntada de documento

  • 27/02/2024 00:00

    Expedição de

  • 26/02/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 26/02/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 08/02/2024 10:18

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 08/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024Apelante(s) - FLAVIO BATISTA DOS REIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Nelson Missias de MoraisRevisor - Des(a).

    Matheus Chaves JardimA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAPHAEL SIMOES DE MORAES NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 06/02/2024 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 06/02/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 23/11/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 23/11/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 07/11/2023 15:25

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Apelante(s) - FLAVIO BATISTA DOS REIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Nelson Missias de MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAPHAEL SIMOES DE MORAES NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 31/10/2023 00:00

    Expedição de

  • 31/10/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Apelante(s) - FLAVIO BATISTA DOS REIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Nelson Missias de MoraisAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    Nelson Missias de Morais em 23/08/2023Adv - RAPHAEL SIMOES DE MORAES NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 23/08/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 22/08/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 22/08/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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