TJMG - 3340950-61.2013.8.13.0024

28/08/2025 14:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2025 Petição Nº 782841/2025 -

27/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 782841/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)

26/08/2025 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 782841/2025

26/08/2025 18:13

Protocolizada Petição 782841/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2025

19/08/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 615535/2025 - EDcl

18/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0615535 - EDcl no AREsp 2893870 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00615535 - EDcl no AREsp 2893870

14/08/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

14/08/2025 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 730468/2025

14/08/2025 15:04

Protocolizada Petição 730468/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2025

07/07/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/07/2025 Petição Nº 615535/2025 -

04/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 615535/2025. Publicação prevista para 07/07/2025)

03/07/2025 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 615535/2025

03/07/2025 15:32

Protocolizada Petição 615535/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2025

26/06/2025 11:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 22:20

Não conhecido o recurso de REPSOL SINOPEC BRASIL SA

13/06/2025 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

13/06/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2117857 (2024/0008137-4)

12/06/2025 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

09/04/2025 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/04/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/03/2025 12:26

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 36623 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da representação processual da parte agravante, tendo em vista petição

26/03/2025 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS