26/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
25/09/2023 14:11

Disponibilizado Acórdão para consulta:
25/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023Embargante(s) - ICARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP; R FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA; Embargado(a)(s) - ALEXANDRE TEIXEIRA HATANO; PORTAL BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

Adriano de Mesquita CarneiroA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAROLINA GUERRA E SOUZA, EDUARDO DE MELO DOMINGOS, LUCIANO SALUM CABRAL, MARCELO AUGUSTO ANDRADE BRITTO, NEYMER NYNO ALVES DE BRAGANCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/09/2023 00:00

Resultado do julgamento:
20/09/2023 00:00

Autos colocados "em mesa" em
20/09/2023 00:00

Julgamento previsto para:
30/08/2023 00:00

Autos devolvidos
24/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/08/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
17/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023Apelante(s) - ALEXANDRE TEIXEIRA HATANO; Apelado(a)(s) - ICARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP; PORTAL BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA; R FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a).

Adriano de Mesquita CarneiroA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAROLINA GUERRA E SOUZA, LUCIANO SALUM CABRAL, MARCELO AUGUSTO ANDRADE BRITTO, NEYMER NYNO ALVES DE BRAGANCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023Apelante(s) - ALEXANDRE TEIXEIRA HATANO; Apelado(a)(s) - ICARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP; PORTAL BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA; R FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a).

Adriano de Mesquita CarneiroIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAROLINA GUERRA E SOUZA, LUCIANO SALUM CABRAL, MARCELO AUGUSTO ANDRADE BRITTO, NEYMER NYNO ALVES DE BRAGANCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023Apelante(s) - ALEXANDRE TEIXEIRA HATANO; Apelado(a)(s) - ICARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP; PORTAL BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA; R FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a).

Adriano de Mesquita CarneiroAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO, em 15/06/2023.Adv - CAROLINA GUERRA E SOUZA, LUCIANO SALUM CABRAL, MARCELO AUGUSTO ANDRADE BRITTO, NEYMER NYNO ALVES DE BRAGANCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023Apelante(s) - ALEXANDRE TEIXEIRA HATANO; Apelado(a)(s) - ICARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP; PORTAL BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA; R FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a).

Amorim SiqueiraAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Amorim Siqueira em 03/04/2023Adv - CAROLINA GUERRA E SOUZA, LUCIANO SALUM CABRAL, MARCELO AUGUSTO ANDRADE BRITTO, NEYMER NYNO ALVES DE BRAGANCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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