TJMG - 0006575-05.2023.8.13.0479
1ª instância - 1ª Vara Criminal, de Precatorias Criminais e de Execucao Penal da Comarca de Passos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 16:46
Conclusos para julgamento
-
28/08/2025 14:42
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 07:53
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/06/2025 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 16:28
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 10:54
Juntada de Petição de alegações finais
-
23/05/2025 13:17
Expedição de comunicação via sistema.
-
08/05/2025 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 14:13
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 12:52
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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06/05/2025 13:45
Expedição de comunicação via sistema.
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06/05/2025 13:42
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 13:00, 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos
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09/04/2025 13:00
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 13:31
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 08:15
Expedição de Ofício.
-
07/10/2024 15:35
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 06/05/2025 13:00 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos
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07/10/2024 14:48
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 07/10/2024 14:00 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos
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03/10/2024 12:45
Juntada de Outros documentos
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24/09/2024 11:01
Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS NASCIMENTO SANTOS em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 10:37
Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS NASCIMENTO SANTOS em 23/09/2024 23:59.
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19/09/2024 12:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário MAYCON DOUGLAS NASCIMENTO SANTOS - CPF: *20.***.*90-55 (RÉU/RÉ)
-
12/09/2024 10:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário TALES OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *81.***.*84-62 (VÍTIMA)
-
11/09/2024 16:34
Juntada de Mandado
-
11/09/2024 16:09
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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11/09/2024 12:39
Expedição de comunicação via sistema.
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10/09/2024 03:39
Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS NASCIMENTO SANTOS em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 03:24
Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS NASCIMENTO SANTOS em 09/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 12:48
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 12:13
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 12:00
Juntada de Petição de ciência
-
02/09/2024 17:39
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2024 13:40
Expedição de Ofício.
-
30/08/2024 17:19
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 17:17
Expedição de comunicação via sistema.
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20/03/2024 17:03
Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 07/10/2024 14:00 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos
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20/03/2024 16:57
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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30/01/2024 16:16
Conclusos para despacho
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30/08/2023 13:22
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 28/03/2024 14:00 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos
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29/08/2023 19:12
Juntada de Petição de ciência
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29/08/2023 13:50
Expedição de comunicação via sistema.
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29/08/2023 13:22
Juntada de Outros documentos
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28/08/2023 13:40
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 13:10
Expedição de Ofício.
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08/08/2023 02:27
Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS NASCIMENTO SANTOS em 07/08/2023 23:59.
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07/08/2023 11:52
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2023 16:49
Conclusos para despacho
-
28/07/2023 16:33
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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28/07/2023 16:11
Expedição de comunicação via sistema.
-
28/07/2023 16:06
Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
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27/07/2023 17:16
Revogada a Prisão
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27/07/2023 15:37
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 15:14
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
27/07/2023 13:19
Expedição de comunicação via sistema.
-
27/07/2023 12:49
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2023 14:04
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2023 13:40
Expedição de Ofício.
-
19/07/2023 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2023 08:00
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 18:27
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
10/07/2023 16:59
Expedição de comunicação via sistema.
-
07/07/2023 17:12
Expedição de Certidão.
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06/06/2023 15:32
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2023 15:53
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 15:28
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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31/05/2023 12:28
Expedição de comunicação via sistema.
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31/05/2023 08:43
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2023 16:29
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 15:00
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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29/05/2023 13:59
Expedição de comunicação via sistema.
-
29/05/2023 13:44
Juntada de Petição de petição
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19/05/2023 15:05
Expedição de comunicação via sistema.
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19/05/2023 12:12
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2023 06:57
Conclusos para despacho
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16/05/2023 17:46
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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12/05/2023 17:41
Expedição de comunicação via sistema.
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27/04/2023 17:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/04/2023 13:47
Expedição de Mandado.
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18/04/2023 13:32
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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18/04/2023 13:32
Recebidos os autos
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17/04/2023 10:36
Recebida a denúncia contra MAYCON DOUGLAS NASCIMENTO SANTOS - CPF: *20.***.*90-55 (INVESTIGADO(A))
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14/04/2023 13:32
Conclusos para decisão
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14/04/2023 13:32
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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13/04/2023 18:16
Distribuído por dependência
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06/04/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE PASSOS1ª VARA CRIMINAL, PRECATÓRIAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENALINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023INDICIADO: M.D.N.S.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.
DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 04/04/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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