TJMG - 0009744-03.2023.8.13.0672

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Luiz de Moura Faleiros

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KAIKY GABRIEL OLIVEIRA SANTOS

CPF *77.***.*38-88

Advogados

ELIANE MARIA BRETAS

OAB: 47075/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 16/05/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 15/05/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 08/05/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 19/04/2024 14:19

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 19/04/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024Apelante(s) - KAIKY GABRIEL OLIVEIRA SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    José Luiz de Moura FaleirosRevisor - Des(a).

    Alberto Deodato NetoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIANE MARIA BRETAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 17/04/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 17/04/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 16/04/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 16/04/2024 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 05/04/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024Apelante(s) - KAIKY GABRIEL OLIVEIRA SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    José Luiz de Moura FaleirosRevisor - Des(a).

    Alberto Deodato NetoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ELIANE MARIA BRETAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 02/04/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 12/03/2024 15:21

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 12/03/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024Apelante(s) - KAIKY GABRIEL OLIVEIRA SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    José Luiz de Moura FaleirosRevisor - Des(a).

    Alberto Deodato NetoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIANE MARIA BRETAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 08/03/2024 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 07/03/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 07/03/2024 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 07/03/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 26/02/2024 00:00

    Expedição de

  • 22/02/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 02/02/2024 14:37

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024Apelante(s) - KAIKY GABRIEL OLIVEIRA SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    José Luiz de Moura FaleirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIANE MARIA BRETAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 31/01/2024 00:00

    Expedição de

  • 31/01/2024 00:00

    Despacho proferido

  • 31/01/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 24/01/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Apelante(s) - KAIKY GABRIEL OLIVEIRA SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    José Luiz de Moura FaleirosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    José Luiz de Moura Faleiros em 22/01/2024Adv - ELIANE MARIA BRETAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 22/01/2024 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 22/01/2024 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 22/01/2024 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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