STJ - 0702714-49.2023.8.13.0000

13/03/2025 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0702714492023813000020250313152227

12/03/2025 18:43

Transitado em Julgado em 11/03/2025

14/02/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114176/2025

14/02/2025 15:18

Protocolizada Petição 114176/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

13/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 572257/2024 - AgInt

12/02/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0572257 - AgInt no AREsp 2629552 - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALEXANDRO WILLYANS LEMOS, JOSÉ LEMOS LEONEL, MARIA DAS GRACAS LEMOS SOARES, MARIA MARTA LEMOS KOGAWA, MARIA DE FATIMA LEMOS, MARIA DO LIVRAMENTO LEMOS, JOSE MAURICIO LEMOS, ANDREIA LILIAN LEMOS, JULIO CESAR LEMOS, MARIA DE LOURDES L

18/12/2024 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000272-2024-AJC-3T)

13/12/2024 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:59

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00572257/2024 - AgInt no AREsp 2629552/MG

09/10/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

09/10/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/10/2024 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 893258/2024

09/10/2024 17:31

Protocolizada Petição 893258/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2024

06/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024 Petição Nº 572257/2024 - AgInt

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024 09:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/09/2024 09:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/09/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/09/2024 08:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2024 08:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0572257 - AgInt no AREsp 2629552 - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

22/08/2024 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para SEBASTIAO ARAUJO FERNANDES apresentar resposta à petição n. 572257/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1603.

22/08/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para GASPAR LEMOS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 572257/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1603.

16/07/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 596614/2024

16/07/2024 13:54

Protocolizada Petição 596614/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/07/2024

09/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/07/2024 Petição Nº 572257/2024 -

08/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/07/2024 14:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 572257/2024. Publicação prevista para 09/07/2024)

04/07/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 572257/2024

04/07/2024 17:14

Protocolizada Petição 572257/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2024

26/06/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 16:10

Não conhecido o recurso de ALEXANDRO WILLYANS LEMOS, ANDREIA LILIAN LEMOS, JOAO LEMOS DE OLIVEIRA, JOSE MAURICIO LEMOS, JOSÉ LEMOS LEONEL, JULIO CESAR LEMOS, LUCIANO ALVES DOS REIS, MARIA DAS GRACAS LEMOS SOARES, MARIA DE FATIMA LEMOS, MARIA DE LOURDES LE

09/05/2024 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024 06:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS