TJMG - 0003984-08.2023.8.13.0338
1ª instância - Unidade Jurisdicional Unica do Juizado Especial de Itauna
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2024 09:18
Suspensão Condicional do Processo para ELISIO GOMES FERNANDES (Réu) - Data de Prescrição 08/05/2026 Motivo da Suspensão Lei 9.099 #Não preenchido#
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13/05/2024 09:18
Juntada de Certidão Criminal
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08/05/2024 17:05
Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) realizada para 08/05/2024 14:40 Unidade Jurisdicional da Comarca de Itaúna
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15/03/2024 13:32
Juntada de Mandado
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12/03/2024 19:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/03/2024 15:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/03/2024 12:28
Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) designada para 08/05/2024 14:40 Unidade Jurisdicional da Comarca de Itaúna
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06/03/2024 10:05
Expedição de Mandado.
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06/03/2024 10:04
Expedição de comunicação via sistema.
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06/03/2024 10:04
Expedição de comunicação via sistema.
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06/03/2024 08:16
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
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04/03/2024 17:24
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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27/02/2024 13:08
Conclusos para despacho
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22/02/2024 16:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/02/2024 01:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2024 23:59.
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22/02/2024 01:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2024 23:59.
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02/02/2024 01:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
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02/02/2024 01:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
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01/02/2024 13:33
Expedição de comunicação via sistema.
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01/02/2024 13:32
Expedição de Certidão.
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18/12/2023 08:16
Expedição de comunicação via sistema.
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07/12/2023 17:55
Audiência Preliminar (12753) realizada para 05/12/2023 14:01 Unidade Jurisdicional da Comarca de Itaúna
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01/12/2023 21:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
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23/11/2023 17:27
Juntada de Ofício
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22/11/2023 17:44
Juntada de Mandado
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21/11/2023 09:33
Juntada de Certidão criminal
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14/11/2023 09:37
Expedição de Mandado.
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14/11/2023 09:37
Expedição de comunicação via sistema.
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14/11/2023 09:34
Audiência Preliminar (12753) designada para 05/12/2023 14:01 Unidade Jurisdicional da Comarca de Itaúna
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25/10/2023 22:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/10/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE ITAÚNAUNIDADE JURISDICIONAL CRIMINALINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023INDICIADO: E.G.F.Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/10/2023 15:51
Expedição de comunicação via sistema.
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03/10/2023 11:27
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
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03/10/2023 11:27
Distribuído por dependência
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06/04/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE ITAÚNA2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023INDICIADO: E.G.F.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 03/04/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
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