08/09/2025 00:26

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 00:26

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:08

Conclusos para despacho
03/09/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:58

Decorrido prazo de RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:58

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESERVA DO VALE - OURO FINO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:58

Decorrido prazo de LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 15:10

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 14:06

Outras Decisões
17/07/2025 10:59

Conclusos para despacho
17/07/2025 08:57

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:05

Conclusos para despacho
08/07/2025 09:28

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 09:27

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 15:43

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2025 00:34

Decorrido prazo de RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:34

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESERVA DO VALE - OURO FINO em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:34

Decorrido prazo de LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 16:20

Expedição de Edital.
21/05/2025 08:46

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 13:28

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 09:15

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2025 14:32

Expedição de comunicação via sistema.
04/04/2025 21:03

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 17:31

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:00

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2025 00:51

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
07/03/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
28/02/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:19

Conclusos para despacho
22/02/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
22/02/2025 15:17

Publicado Intimação em 31/01/2025.
22/02/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
21/02/2025 17:02

Outras Decisões
18/02/2025 17:43

Conclusos para despacho
18/02/2025 09:20

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2025 00:54

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:54

Decorrido prazo de CARLA SIMONE DO COUTO em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2025 13:48

Outras Decisões
27/01/2025 17:21

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:35

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2025 15:46

Expedição de comunicação via sistema.
16/01/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:43

Conclusos para despacho
16/01/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 18:08

Expedição de comunicação via sistema.
09/01/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:46

Conclusos para despacho
20/12/2024 10:08

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2024 12:57

Expedição de comunicação via sistema.
06/12/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:15

Conclusos para despacho
06/12/2024 09:16

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2024 09:14

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2024 12:17

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 01:34

Decorrido prazo de RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:34

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:34

Decorrido prazo de CARLA SIMONE DO COUTO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:52

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:52

Decorrido prazo de RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:52

Decorrido prazo de CARLA SIMONE DO COUTO em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:47

Expedição de Edital.
14/10/2024 09:43

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2024 09:06

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024 10:16

Expedição de comunicação via sistema.
03/10/2024 10:15

Juntada de Edital
24/09/2024 10:09

Juntada de Petição de substabelecimento
13/09/2024 10:24

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 15:12

Expedição de Ofício.
10/08/2024 00:46

Decorrido prazo de RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:46

Decorrido prazo de LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:46

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:46

Decorrido prazo de CARLA SIMONE DO COUTO em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:34

Decorrido prazo de RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:34

Decorrido prazo de LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:34

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:34

Decorrido prazo de CARLA SIMONE DO COUTO em 09/08/2024 23:59.
15/07/2024 13:42

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2024 12:19

Expedição de comunicação via sistema.
08/07/2024 21:06

Outras Decisões
08/07/2024 15:18

Conclusos para despacho
08/07/2024 15:17

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:12

Conclusos para despacho
24/06/2024 13:57

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024 13:01

Expedição de comunicação via sistema.
07/06/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 16:15

Conclusos para despacho
08/05/2024 02:30

Decorrido prazo de RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:30

Decorrido prazo de LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:09

Decorrido prazo de RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:09

Decorrido prazo de LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 07/05/2024 23:59.
19/04/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 12:32

Expedição de comunicação via sistema.
17/04/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:07

Conclusos para despacho
16/04/2024 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LOTEAMENTO RESERVA DO VALE - OURO FINO - CNPJ: 24.***.***/0001-18 (REQUERIDO(A))
29/02/2024 15:53

Expedição de Mandado.
19/02/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:24

Conclusos para despacho
16/02/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2024 13:01

Expedição de comunicação via sistema.
05/02/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 08:05

Conclusos para despacho
02/02/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 01:06

Decorrido prazo de RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:06

Decorrido prazo de LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:06

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:06

Decorrido prazo de CARLA SIMONE DO COUTO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo de RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo de LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo de CARLA SIMONE DO COUTO em 01/02/2024 23:59.
01/12/2023 08:55

Expedição de comunicação via sistema.
30/11/2023 15:29

Indeferido o pedido de LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (REQUERIDO(A)), LOTEAMENTO RESERVA DO VALE - OURO FINO - CNPJ: 24.***.***/0001-18 (REQUERIDO(A)) e RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 27.091.5
28/11/2023 13:16

Conclusos para despacho
27/11/2023 10:58

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2023 08:21

Expedição de comunicação via sistema.
16/11/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 22:47

Conclusos para despacho
15/11/2023 01:10

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:10

Decorrido prazo de CARLA SIMONE DO COUTO em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 16:44

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2023 12:44

Expedição de comunicação via sistema.
07/11/2023 20:48

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 15:24

Conclusos para despacho
07/11/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 13:47

Juntada de Petição de planilha de cálculo
06/11/2023 12:33

Expedição de comunicação via sistema.
31/10/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 17:05

Conclusos para despacho
31/10/2023 13:22

Juntada de Petição de certidão da contadoria
31/10/2023 12:34

Expedição de comunicação via sistema.
30/10/2023 21:26

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:29

Conclusos para despacho
27/10/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 14:45

Expedição de comunicação via sistema.
19/10/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 14:46

Conclusos para despacho
19/10/2023 14:35

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2023 00:43

Decorrido prazo de RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:43

Decorrido prazo de LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 17/10/2023 23:59.
05/10/2023 12:36

Expedição de comunicação via sistema.
04/10/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 13:16

Conclusos para despacho
03/10/2023 17:31

Juntada de Petição de impugnação
26/09/2023 12:30

Expedição de comunicação via sistema.
25/09/2023 21:03

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 13:00

Conclusos para despacho
25/09/2023 09:11

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2023 12:21

Expedição de comunicação via sistema.
24/08/2023 21:29

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 12:52

Conclusos para despacho
22/08/2023 17:46

Juntada de Petição de impugnação
22/08/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 00:51

Decorrido prazo de RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 00:51

Decorrido prazo de LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 14/08/2023 23:59.
14/07/2023 13:44

Expedição de comunicação via sistema.
14/07/2023 13:43

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/07/2023 22:16

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 14:40

Conclusos para despacho
11/07/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 01:55

Decorrido prazo de RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:55

Decorrido prazo de LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:55

Decorrido prazo de CARLA SIMONE DO COUTO em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:55

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.
23/06/2023 12:56

Expedição de comunicação via sistema.
22/06/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 02:22

Conclusos para despacho
22/06/2023 02:22

Recebidos os autos
22/06/2023 02:22

Recebidos os autos
22/06/2023 02:22

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/11/2022 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2022 12:10

Expedição de comunicação via sistema.
01/11/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 02:51

Decorrido prazo de RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 02:51

Decorrido prazo de LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 10/10/2022 23:59.
26/09/2022 00:36

Decorrido prazo de RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/09/2022 23:59.
26/09/2022 00:36

Decorrido prazo de LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 23/09/2022 23:59.
13/09/2022 13:34

Conclusos para despacho
12/09/2022 23:43

Juntada de Petição de apelação
09/09/2022 12:44

Expedição de comunicação via sistema.
08/09/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 13:17

Conclusos para despacho
06/09/2022 15:49

Juntada de Petição de apelação
22/08/2022 13:39

Expedição de comunicação via sistema.
19/08/2022 18:20

Julgado procedente em parte do pedido
17/08/2022 12:58

Conclusos para despacho
16/08/2022 13:53

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2022 01:29

Decorrido prazo de RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 01:29

Decorrido prazo de LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 15/08/2022 23:59.
20/07/2022 14:34

Expedição de comunicação via sistema.
19/07/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 17:52

Conclusos para despacho
30/06/2022 00:37

Decorrido prazo de RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022 00:37

Decorrido prazo de LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 29/06/2022 23:59.
25/05/2022 00:28

Decorrido prazo de RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:28

Decorrido prazo de LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 24/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 12:33

Expedição de comunicação via sistema.
17/05/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 15:12

Conclusos para despacho
13/05/2022 16:02

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2022 14:23

Expedição de comunicação via sistema.
28/04/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 18:28

Conclusos para despacho
16/03/2022 00:42

Decorrido prazo de RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:42

Decorrido prazo de LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 15/03/2022 23:59:59.
14/02/2022 13:52

Expedição de comunicação via sistema.
11/02/2022 19:44

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 16:40

Conclusos para despacho
04/12/2021 00:35

Decorrido prazo de LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 03/12/2021 23:59:59.
04/12/2021 00:35

Decorrido prazo de RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 13:48

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2021 09:48

Expedição de comunicação via sistema.
09/11/2021 01:11

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 16:13

Conclusos para despacho
01/11/2021 13:57

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2021 00:20

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA em 25/10/2021 23:59:59.
26/10/2021 00:20

Decorrido prazo de CARLA SIMONE DO COUTO em 25/10/2021 23:59:59.
20/09/2021 13:29

Expedição de comunicação via sistema.
19/09/2021 20:51

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 14:32

Conclusos para despacho
17/09/2021 12:35

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2021 16:05

Juntada de Petição de manifestação
06/04/2021 14:56

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2021 09:51

Expedição de comunicação via sistema.
11/03/2021 18:12

Expedição de Carta precatória.
08/02/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 10:51

Conclusos para despacho
19/01/2021 15:26

Juntada de Petição de impugnação
12/01/2021 21:59

Expedição de comunicação via sistema.
08/01/2021 23:18

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 10:16

Conclusos para despacho
19/11/2020 10:16

Expedição de Certidão.
19/08/2020 11:10

Juntada de Petição de contestação
29/07/2020 15:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2020 02:27

Decorrido prazo de LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 23/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 13:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2020 10:38

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2020 15:44

Expedição de comunicação via sistema.
26/06/2020 20:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2020 23:03

Conclusos para despacho
24/06/2020 09:36

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2020 09:51

Expedição de carta via correio.
23/06/2020 09:51

Expedição de carta via correio.
23/06/2020 09:51

Expedição de carta via correio.
23/06/2020 09:35

Expedição de comunicação via sistema.
23/06/2020 09:35

Expedição de comunicação via sistema.
17/06/2020 16:33

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
10/06/2020 17:19

Conclusos para despacho
10/06/2020 17:19

Expedição de Certidão.
10/06/2020 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

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Documentos 2ª instância • Arquivo

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Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Rio Tibaji Empreendimentos Imobiliarios ...

Advogado: Jose Rodrigues Costa

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/04/2023 00:00

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