18/09/2025 17:52

Juntada de comunicação via sistema
18/09/2025 17:42

Juntada de Informações
06/05/2025 12:59

Juntada de Ofício
06/05/2025 12:33

Juntada de comunicação via sistema
06/05/2025 10:17

Expedição de Alvará.
05/05/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:35

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
12/03/2025 13:32

Recebidos os autos
12/03/2025 13:32

Expedição de parecer.
12/03/2025 13:29

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros
08/03/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 16:25

Conclusos para despacho
25/02/2025 08:27

Recebidos os autos
21/02/2025 02:16

Recebidos os autos
21/02/2025 02:16

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para Instâncias Superiores
08/07/2024 16:08

Recebidos os autos
28/12/2023 15:14

Juntada de Decisão
28/12/2023 15:13

Juntada de Certidão
15/09/2023 10:29

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2023 11:33

Juntada de Certidão
07/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023Embargante(s) - LUIZ MAURICIO CARDOSO ROCHA; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SANZIO SANTOS PALHARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023 08:06

Juntada de Certidão
06/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023Apelante(s) - LUIZ MAURICIO CARDOSO ROCHA; ROBERTY WYLLIE GOMES FERNANDES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HERMES JOSE FELINTO SOARES DA SILVA, SANZIO SANTOS PALHARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023Apelante(s) - LUIZ MAURICIO CARDOSO ROCHA; ROBERTY WYLLIE GOMES FERNANDES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensAutos incluídos na pauta de julgamento de 04/07/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - HERMES JOSE FELINTO SOARES DA SILVA, SANZIO SANTOS PALHARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023Apelante(s) - LUIZ MAURICIO CARDOSO ROCHA; ROBERTY WYLLIE GOMES FERNANDES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HERMES JOSE FELINTO SOARES DA SILVA, SANZIO SANTOS PALHARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023Apelante(s) - LUIZ MAURICIO CARDOSO ROCHA; ROBERTY WYLLIE GOMES FERNANDES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HERMES JOSE FELINTO SOARES DA SILVA, SANZIO SANTOS PALHARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023Apelante(s) - LUIZ MAURICIO CARDOSO ROCHA; ROBERTY WYLLIE GOMES FERNANDES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ENÉIAS XAVIER GOMES em 03/04/2023Adv - HERMES JOSE FELINTO SOARES DA SILVA, SANZIO SANTOS PALHARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2022 17:16

Juntada de Outros documentos
24/11/2022 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
24/11/2022 17:06

Expedição de Certidão.
08/11/2022 01:01

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 07/11/2022 23:59.
18/10/2022 12:02

Expedição de comunicação via sistema.
12/10/2022 06:30

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2022 11:44

Expedição de comunicação via sistema.
29/09/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 15:32

Conclusos para despacho
21/09/2022 13:46

Expedição de Certidão.
21/09/2022 13:41

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
09/09/2022 18:14

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
09/09/2022 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2022 01:14

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 08/09/2022 23:59.
19/08/2022 14:11

Expedição de comunicação via sistema.
25/05/2022 00:33

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 24/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 08:47

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2022 14:54

Expedição de comunicação via sistema.
06/05/2022 14:54

Expedição de comunicação via sistema.
06/05/2022 14:54

Expedição de comunicação via sistema.
06/05/2022 13:31

Expedição de Certidão.
05/05/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 15:08

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado
05/05/2022 15:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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