12/09/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
26/06/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
26/03/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
06/10/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
13/06/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
13/06/2023 00:00

Recebidos os autos
13/06/2023 00:00

Remetidos os autos
06/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
09/05/2023 17:41

Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023Suscitante - AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BETIM; JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BETIM; Interessado - LAURA MARIA SILVEIRA; MARIA MARTA MARTINS; MIRIAM ADRIANA COSTA; MOISES DORNAS COSTA; TEREZINHA IZABEL DE SOUZA; JOSE ROSA DA COSTA; ESPÓLIO DE MARIA DE JESUS COSTA; EDUARDO CARVALHO DA ROCHA; FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BETIM; DARLETE MIGUEL DA SILVA; ESPOLIO DE ROSALINO OTAVIO; CARMEM MARIA BORGES GARCIA; JULIA MARIA JOSE DA ROCHA; HEWA ENGENHARIA LTDA; GERALDO XISTO DA COSTA; ANTONIO EUSTAQUIO DA COSTA; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 0642654-86.2018.8.13.0000, 0707028-14.2018.8.13.0000Adv - ADAIR BENTO DA COSTA JUNIOR, ADAO FERREIRA DA SILVA, AGNA APARECIDA REIS, ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA, ANDRE LUIZ LARA SANTOS, ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA, CACIO APARECIDO FEDOSI, CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS, CLAUDIA MARIA SOARES TEIXEIRA, GABRIEL AUGUSTO MARTINS DE PAULA, ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO, THALLES SOARES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023 16:06

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
04/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
04/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
03/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
03/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
03/05/2023 00:00

Autos devolvidos
02/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Suscitante - AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BETIM; JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BETIM; Interessado - MOISES DORNAS COSTA; TEREZINHA IZABEL DE SOUZA; HEWA ENGENHARIA LTDA; JULIA MARIA JOSE DA ROCHA; MARIA MARTA MARTINS; LAURA MARIA SILVEIRA; FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BETIM; DARLETE MIGUEL DA SILVA; EDUARDO CARVALHO DA ROCHA; JOSE ROSA DA COSTA; ESPOLIO DE ROSALINO OTAVIO; ESPÓLIO DE MARIA DE JESUS COSTA; MIRIAM ADRIANA COSTA; GERALDO XISTO DA COSTA; CARMEM MARIA BORGES GARCIA; ANTONIO EUSTAQUIO DA COSTA; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Processo(s) Conexo(s): 0642654-86.2018.8.13.0000, 0707028-14.2018.8.13.0000Adv - ADAIR BENTO DA COSTA JUNIOR, ADAO FERREIRA DA SILVA, AGNA APARECIDA REIS, ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA, ANDRE LUIZ LARA SANTOS, ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA, CACIO APARECIDO FEDOSI, CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS, CLAUDIA MARIA SOARES TEIXEIRA, GABRIEL AUGUSTO MARTINS DE PAULA, ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO, THALLES SOARES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023 00:00

Autos devolvidos
12/01/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
12/01/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
12/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023Suscitante - AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BETIM; JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BETIM; Interessado - MOISES DORNAS COSTA; TEREZINHA IZABEL DE SOUZA; HEWA ENGENHARIA LTDA; JULIA MARIA JOSE DA ROCHA; MARIA MARTA MARTINS; LAURA MARIA SILVEIRA; FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BETIM; DARLETE MIGUEL DA SILVA; EDUARDO CARVALHO DA ROCHA; JOSE ROSA DA COSTA; ESPOLIO DE ROSALINO OTAVIO; ESPÓLIO DE MARIA DE JESUS COSTA; MIRIAM ADRIANA COSTA; GERALDO XISTO DA COSTA; CARMEM MARIA BORGES GARCIA; ANTONIO EUSTAQUIO DA COSTA; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

DOMINGOS COELHO, em 09/01/2023.Processo(s) Conexo(s): 0642654-86.2018.8.13.0000, 0707028-14.2018.8.13.0000Adv - ADAIR BENTO DA COSTA JUNIOR, ADAO FERREIRA DA SILVA, AGNA APARECIDA REIS, ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA, ANDRE LUIZ LARA SANTOS, ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA, CACIO APARECIDO FEDOSI, CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS, CLAUDIA MARIA SOARES TEIXEIRA, GABRIEL AUGUSTO MARTINS DE PAULA, ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO, THALLES SOARES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/01/2023 00:00

Recebidos os autos
09/01/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
18/10/2022 00:00

Autos recebidos
17/10/2022 10:19

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/10/2022 00:00

Remetidos os autos
13/10/2022 00:00

Decisão interlocutória:
13/10/2022 00:00

Autos devolvidos
11/10/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/10/2022 00:00

Recebidos os autos
10/10/2022 00:00

Autos remetidos para:
10/10/2022 00:00

Autos recebidos
07/10/2022 13:49

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/10/2022 00:00

Remetidos os autos
05/10/2022 00:00

Decisão interlocutória:
05/10/2022 00:00

Autos devolvidos
18/08/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/08/2022 00:00

Recebidos os autos
17/08/2022 07:21

Remetidos os autos
17/08/2022 07:21

Autos convertidos em processo eletrônico
08/08/2022 00:00

Remessa para digitalização.
08/08/2022 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
03/08/2022 00:00

Autos devolvidos
22/06/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/06/2022 00:00

Recebidos os autos
22/06/2022 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
22/06/2022 00:00

Autos recebidos
22/06/2022 00:00

Remetidos os autos
16/05/2022 00:00

Recebidos os autos
16/05/2022 00:00

Autos remetidos para:
16/05/2022 00:00

Autos recebidos
13/05/2022 00:00

Remetidos os autos
11/05/2022 00:00

Autos devolvidos
26/04/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/11/2021 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/11/2021 00:00

Publicação
11/11/2021 00:00

Autos devolvidos
08/11/2021 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/10/2019 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/08/2019 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/07/2019 00:00

Autos devolvidos
29/07/2019 00:00

Juntada de petição
11/02/2019 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
11/02/2019 00:00

Juntada de petição
05/02/2019 00:00

Apensado o Processo nº
29/11/2018 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/11/2018 00:00

Publicação
27/11/2018 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
27/11/2018 00:00

Decisão interlocutória:
27/11/2018 00:00

Autos devolvidos
20/11/2018 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/11/2018 00:00

Apensado o Processo nº
19/11/2018 00:00

Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
19/10/2018 00:00

Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
29/08/2018 00:00

Autos devolvidos
20/08/2018 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/08/2018 00:00

Juntada de petição
20/08/2018 00:00

Apensado o Processo nº
20/08/2018 00:00

Juntada de documento
20/08/2018 00:00

Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
30/07/2018 00:00

Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
20/07/2018 00:00

Juntada de documento
06/07/2018 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/07/2018 00:00

Publicação
04/07/2018 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/07/2018 00:00

Despacho proferido
04/07/2018 00:00

Autos devolvidos
26/06/2018 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
26/06/2018 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
25/06/2018 00:00

Autos recebidos
25/06/2018 00:00

Remetidos os autos
21/06/2018 15:34

Remetidos os autos
21/06/2018 00:00

Em estruturação processual, após triagem
21/06/2018 00:00

Recebidos os autos
21/06/2018 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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